Execução Fiscal 0009100-19.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.805.972,29

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SOMEL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

21/04/2026, 13:57

Juntada de manifestação

07/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 20:21

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:12

Juntada de manifestação

04/07/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:45

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

21/04/2026, 13:57

Juntada de manifestação

07/06/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 20:21

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 14:19

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 14:19

Despacho

•22/06/2022, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:12

Juntada de manifestação

04/07/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 17:05

Juntada de Certidão

22/06/2022, 17:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2022, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:05

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:45

Decorrido prazo de SOMEL ENGENHARIA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009100-19.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOMEL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMEL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009100-19.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOMEL ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMEL ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

31/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/12/2020, 08:46

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2020, 08:46

Juntada de volume

30/12/2020, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2020, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 08:33

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/05/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2018, 09:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2017, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 10:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 18:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2017, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2016, 08:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/06/2016, 20:38

INICIAL AUTUADA

27/06/2016, 20:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/06/2016, 12:00