Execução Fiscal 0011803-04.2013.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.433,20

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARCIA APARECIDA SAD SPAGNOLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2025, 23:59

Despacho

24/09/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 17:22

Juntada de Petição

30/07/2025, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:12

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição

06/05/2026, 11:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

21/10/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/10/2025, 23:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:58

OUTROS

•23/09/2021, 17:12

24/09/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 17:22

Juntada de Petição

30/07/2025, 17:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 17:12

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 26/02/2021 23:59.

10/08/2021, 20:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA SAD SPAGNOLO em 26/02/2021 23:59.

10/08/2021, 20:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:06

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0011803-04.2013.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:MARCIA APARECIDA SAD SPAGNOLO Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 21:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 10:09

Juntado(a) - Juntada de Informação

05/08/2021, 10:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/12/2020, 09:10

Juntado(a) - Juntada de volume

03/12/2020, 09:10

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2020, 19:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2020, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

07/07/2020, 13:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2019, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 16:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2019, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2019, 11:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/09/2019, 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/09/2019, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

29/08/2019, 15:33

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/07/2019, 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 16:17

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/11/2014, 13:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - exequente

12/11/2014, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/10/2014, 18:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 09/10

30/09/2014, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/06/2014, 10:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 16:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2014, 12:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCESSO NÃO PUBLICADO EM 24/04/2014 - REENVIAR PUBLICAÇÃO

25/04/2014, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2014, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2014, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2014, 16:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2014, 16:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/01/2014, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2014, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 28/01/2014 por MG89103 -

05/12/2013, 08:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2013, 18:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 4V

28/11/2013, 16:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2013, 12:37