Execução Fiscal 0014059-10.2019.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0014059-10.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:27

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/03/2022, 17:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EZEQUIEL RABELO DE AGUIAR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:31

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS DIRCEU PEREIRA JARDIM - MG90266 EXECUTADO: EZEQUIEL RABELO DE AGUIAR O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014059-10.2019.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução fiscal manejada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em desfavor de EZEQUIEL RABELO DE AGUIAR, para fins de cobrança de dívida inscrita sob o n° 0.000.029-718/2018. Recebida a inicial às fls. 37, os autos foram remetidos ao Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC. Às fls. 39/39-v foi expedido despacho para citação do executado, sendo designada audiência de conciliação à fls. 42. O executado foi citado à fls. 57-v. Apenas o exequènte compareceu à audiência, ocasião em que juntou o comprovante de pagamento do débito pelo executado, fls. 45/54, pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, II, do CPC c/c art. 1o da Lei n° 6.830/1980. Custas pelo executado. Preclusas as vias impugnativas, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belo Horizonte, 17 de junho de 2020. Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto da 25a Vara/SJMG

09/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 21:33

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 21:33

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2021, 21:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/05/2021, 18:30

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

20/05/2021, 18:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 01:49

Documentos

OUTROS

•25/05/2021, 13:18

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 28/09/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EZEQUIEL RABELO DE AGUIAR em 01/09/2021 23:59.

Juntado(a) - Publicado Intimação em 10/08/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

Juntado(a) - Juntada de cálculos judiciais

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 04/02/2021 23:59.

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