Execução Fiscal 0019704-86.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 9.932,86

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:02

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2023, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 18:10

Juntada de Certidão

20/01/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:44

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021, 11:53

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 09:03

Juntada de Certidão

26/10/2023, 09:02

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 10/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:58

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS em 14/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/01/2023, 18:10

Ato ordinatório

•24/06/2021, 12:32

15/02/2023, 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 24/01/2023.

24/01/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2023, 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 18:10

Juntada de Certidão

20/01/2023, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 14:44

Juntada de petição intercorrente

26/09/2021, 11:53

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:14

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:51

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019704-86.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019704-86.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/02/2020, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/02/2020, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/02/2020, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/02/2020, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

14/02/2020, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 18:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2020, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2020, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2020, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 13:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/02/2020, 07:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 16:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2020, 16:49

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - POSITIVO

30/01/2020, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - PROLATADA EM 27.01.2020

29/01/2020, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2020, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/04/2019, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2019, 16:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2019, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 16:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/02/2019, 16:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/08/2018, 16:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/06/2018, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 13.6.2018

14/06/2018, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 15:50

PROCESSO DIGITALIZADO

11/06/2018, 11:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/06/2018, 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/06/2018, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

05/06/2018, 14:44

Certidão

•17/02/2020, 17:09

Decisão

•17/02/2020, 17:07

Certidão

•14/02/2020, 18:28

Despacho

•13/02/2020, 18:40

Ato ordinatório

•30/01/2020, 16:49

Certidão

•29/01/2020, 13:10

Decisão

•29/01/2020, 00:49

Certidão

•27/01/2020, 17:00

Despacho

•15/02/2019, 17:19

Despacho

•14/06/2018, 19:53