Execução Fiscal 0007906-11.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.379,99

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

LAURO DA PAIXAO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2022, 11:51

Juntada de manifestação

12/07/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:44

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 11:54

Juntada de manifestação

31/01/2022, 11:08

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/07/2022, 11:51

Juntada de manifestação

12/07/2022, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 07:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Manifestação

•12/07/2022, 18:06

Despacho

•08/06/2022, 17:31

08/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:44

Juntada de petição intercorrente

07/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 15:30

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 11:54

Juntada de manifestação

31/01/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 09:38

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 09:36

Juntada de manifestação

25/11/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 10:03

Juntada de manifestação

05/04/2021, 18:17

Decorrido prazo de LAURO DA PAIXAO ARAUJO em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007906-11.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LAURO DA PAIXAO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO DA PAIXAO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007906-11.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LAURO DA PAIXAO ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURO DA PAIXAO ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:03

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 18:02

Juntada de volume

02/02/2021, 18:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB.TRF

22/09/2020, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2020, 22:30

RECEBIDOS DO TRF

22/06/2020, 20:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

21/06/2017, 13:37

REMESSA ORDENADA: TRF

21/06/2017, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

13/06/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

05/06/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2017, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/03/2017, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

21/11/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016, 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRO NO E-CVD

22/08/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2016, 16:18

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

08/08/2016, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/07/2016, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2016, 17:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO NO E-CVD

22/06/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/06/2016, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 14:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2016, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

07/04/2016, 11:25

INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 15:36

Decisão

•03/02/2022, 15:30

Ato ordinatório

•26/11/2021, 09:36

Ato ordinatório

•28/05/2021, 10:03