Execução Fiscal 0002508-80.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.224,34

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FERNANDO JOSE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 12:55

Juntada de outras peças

12/08/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 19:16

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:04

Juntada de petição intercorrente

23/08/2022, 12:55

Juntada de outras peças

12/08/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•24/03/2026, 20:45

Sentença Tipo B

•24/03/2026, 20:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/08/2022, 18:03

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:42

Conclusos para despacho

08/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 19:16

Conclusos para decisão

16/07/2021, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DA FONSECA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002508-80.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002508-80.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE DA FONSECA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE DA FONSECA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:10

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 18:10

Juntada de volume

02/02/2021, 18:04

Juntada de volume

02/02/2021, 18:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2020, 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

21/10/2020, 14:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/10/2020, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 13/10/2020

16/10/2020, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2020, 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2020, 11:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA EM 11/10/2018 - LANÇAMENTO DE FASE PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL

08/11/2019, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2019, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/07/2019, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2019, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2019, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2019, 12:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018, 13:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE E-MAIL RELATIVO A CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO OFÍCIO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

06/12/2018, 13:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2018, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 13:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/10/2018, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2018, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2018, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2018, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 12:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

10/10/2018, 14:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/07/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2018, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/ GEILSON

03/04/2018, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2018, 07:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/03/2018, 07:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2018, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2017, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2017, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2017, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/10/2017, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2017, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2017, 17:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2017, 10:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2017, 13:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2017, 09:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/08/2017, 09:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - MALOTE DIGITAL ENVIADO

30/06/2017, 13:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1003

20/06/2017, 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2017, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2017, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2017, 09:12

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/04/2017, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

10/04/2017, 11:15

INICIAL AUTUADA

10/04/2017, 11:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

30/03/2017, 11:50

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SJ/BA

22/03/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2017, 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2017, 12:07

INICIAL AUTUADA

18/01/2017, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2016, 13:00

Ato ordinatório

•16/01/2026, 11:21

Ato ordinatório

•16/01/2026, 11:21

Decisão

•10/07/2024, 12:22

Decisão

•08/05/2023, 11:39

Despacho

•08/07/2022, 16:42

Despacho

•06/10/2021, 19:16