Execução Fiscal 0002649-91.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 137.595,12

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:00

Juntada de manifestação

15/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 11:21

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:17

Juntada de manifestação

05/05/2024, 18:38

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:47

Juntada de Certidão

18/07/2024, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:48

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/05/2024, 11:21

Sentença Tipo B

•13/05/2024, 11:21

16/05/2024, 00:00

Juntada de manifestação

15/05/2024, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 11:21

Juntada de Certidão

13/05/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 13:17

Juntada de manifestação

05/05/2024, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 09:53

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2024, 07:47

Juntada de petição intercorrente

07/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/01/2024, 08:55

Juntada de Certidão

16/01/2024, 08:54

Juntada de manifestação

15/01/2024, 12:34

Juntada de pedido de dilação de prazo

14/01/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 10:23

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/01/2024, 07:52

Juntada de pedido de dilação de prazo

29/12/2023, 23:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:41

Juntada de pedido de dilação de prazo

22/11/2023, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 09:28

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 09:28

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2022, 08:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Decorrido prazo de COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002649-91.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 05:35

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 05:35

Juntada de volume

17/06/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 10:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2018, 12:32

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

04/12/2018, 12:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME DESPACHO EXARADO À FL.75.

24/11/2017, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO DIA 31/10/2017 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.73). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

07/11/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2017, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.08.2017, PROT. 4441.

08/08/2017, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

08/08/2017, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

19/07/2017, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

10/07/2017, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE (FL.71). 2 – SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, DÊ-SE VISTA A CREDORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

30/06/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2017, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19.05.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

22/05/2017, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

19/05/2017, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/05/2017, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2017, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2017, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2017, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL). PROTOCOLADA EM 03/04/2017 - PROT. 1979.

03/04/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/04/2017, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/03/2017, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FLS.54-55, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA O ITEM 6 DO DESPACHO DE FL. 52. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

21/03/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2017, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.03.2017, PROT. 1400.

14/03/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

13/03/2017, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/03/2017, 15:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2017, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 51). 2 - É NULA A CITAÇÃO POR EDITAL QUANDO NÃO ESGOTADOS TODOS OS MEIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO(A) (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1.307.558/RJ, REL. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ, PRIMEIRA TURMA, DJE, DATA: 22/05/2013). 3 - COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE A EXEQUENTE NÃO EFETUOU TODAS AS PESQUISAS POSSÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM BUSCA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS. TAL CONSTATAÇÃO NÃO PERMITE QUE ESTE JUÍZO DETERMINE A CITAÇÃO EDITALÍCIA, UMA VEZ QUE REVESTIDA DO CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE. 4 - NESSES TERMOS, INTIME-SE A PARTE CREDORA, A FIM DE QUE COMPROVE QUE DILIGENCIOU EM BUSCA DOS ENDEREÇOS DOS EXECUTADOS ATRAVÉS DOS SISTEMAS CORPORATIVOS OU JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, TRAZENDO AOS AUTOS AS RESPECTIVAS RESPOSTAS. 5 - DENTRE AS DILIGÊNCIAS A CARGO DA PARTE EXEQUENTE, DESTACAM-SE: PESQUISA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PESQUISA NO SITE JUSBRASIL.COM.BR, PESQUISA NO SITE GOOGLE.COM.BR, PESQUISA NAS JUNTAS COMERCIAIS; PESQUISA NO SITE TELELISTAS.NET; EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DIRETAMENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, EMPRESAS E AUTARQUIAS PÚBLICAS, COMO, POR EXEMPLO, EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, CAESA, DETRAN, ETC. 6 - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO (FL.50), INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA EXECUTADA COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, QUE COMPROVEM QUE ADRIANO JOSÉ SILVA NOGUEIRA LIMA (CPF Nº 589.657.182-8) DETINHA PODERES DE GERÊNCIA À ÉPOCA DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR.

24/02/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 09:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, REQUERENDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL, PROT. 06.

09/01/2017, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

09/01/2017, 10:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

13/10/2016, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

23/08/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO - conclusos.

23/08/2016, 17:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO REQUERIDO.

23/08/2016, 17:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/05/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/04/2015 (PROT. 2041).

29/04/2015, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/04/2015 (PROT. 2041).

29/04/2015, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/04/2015, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

22/04/2015, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2015, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO. 3 - INTIME-SE.

31/03/2015, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL POR 60 DIAS. PROTOCOLADA EM 30/01/2015 (PROT. 376).

02/02/2015, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA FAZENDA NACIONAL, REQUERENDO SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUÇAO FISCAL POR 60 DIAS. PROTOCOLADA EM 30/01/2015 (PROT. 376).

02/02/2015, 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/01/2015, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

21/01/2015, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/01/2015, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL NOGUEIRA LTDA- NÃO CUMPRIDO.

20/01/2015, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL NOGUEIRA LTDA.

09/01/2015, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL NOGUEIRA LTDA.

09/01/2015, 15:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 29. 2 - EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXECUTADA COMERCIAL NOGUEIRA LTDA (CNPJ Nº 02.324.845/0001-68), OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO CONSTANTE À FL. 29. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

02/12/2014, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2014, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A RENOVAÇÃO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4906)

19/09/2014, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A RENOVAÇÃO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4906)

19/09/2014, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/09/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2014, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 25.

28/08/2014, 18:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE COMERCIAL NOGUEIRA LTDA- NÃO CUMPRIDO.

16/06/2014, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2014, 12:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - COMERCIAL NOGUEIRA LTDA

26/05/2014, 12:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2014, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2014, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2014, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

05/03/2014, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2014, 16:40

INICIAL AUTUADA

05/03/2014, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2014, 12:13

Despacho

•25/04/2024, 09:53

Despacho

•12/01/2024, 10:23

Despacho

•17/11/2023, 09:28