Execução Fiscal 0000729-64.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 5.362,10

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

ALLAN DELON SA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desentranhado o documento

09/09/2022, 11:47

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:38

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 23:16

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:08

Todas as movimentações(39)

Desentranhado o documento

09/09/2022, 11:47

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:40

Juntada de certidão

09/09/2022, 11:38

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:47

Documentos

Decisão

•23/04/2024, 13:40

Decisão

•24/04/2023, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2022, 23:16

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de ALLAN DELON SA ALVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:08

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000729-64.2019.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: ALLAN DELON SA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALLAN DELON SA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 08:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/08/2021, 08:24

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 08:22

Juntada de volume

07/08/2021, 08:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/08/2021, 18:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/08/2021, 18:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 08:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

26/02/2020, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

26/02/2020, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

26/02/2020, 16:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

28/10/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - bbp

24/10/2019, 13:20

CONCLUSOS PARA DECISAO - bbp

22/10/2019, 10:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

14/08/2019, 11:04

INICIAL AUTUADA

14/08/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICSS

13/08/2019, 10:13

Despacho

•26/01/2023, 11:43

Decisão

•07/06/2022, 23:16

Ato ordinatório

•16/03/2022, 12:10