Execução Fiscal 0001814-77.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2009

Valor da Causa

R$ 16.127,39

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Boa Vista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 20:30

Juntada de Certidão

12/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:41

Processo Desarquivado

20/06/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 22:40

Juntada de Certidão

19/09/2022, 22:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Juntada de Certidão

17/06/2022, 19:45

Juntada de manifestação

24/05/2022, 19:00

Decorrido prazo de ROSALETE SOUZA SALDANHA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:02

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 20:30

Juntada de Certidão

12/09/2023, 20:30

Juntada de certidão

03/08/2023, 14:40

Juntada de certidão

07/07/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 17:07

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 16:19

Sentença Tipo B

•19/04/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:41

Processo Desarquivado

20/06/2023, 14:41

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 22:40

Juntada de Certidão

19/09/2022, 22:39

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:48

Juntada de Certidão

17/06/2022, 19:45

Juntada de manifestação

24/05/2022, 19:00

Decorrido prazo de ROSALETE SOUZA SALDANHA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:02

Juntada de certidão

23/04/2022, 11:51

Publicado Sentença Tipo B em 22/04/2022.

22/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 01:23

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 12:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 12:10

Declarada decadência ou prescrição

19/04/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 00:58

Juntada de manifestação

12/04/2022, 10:20

Juntada de Certidão

05/04/2022, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 16:16

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:37

Decorrido prazo de ROSALETE SOUZA SALDANHA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 00:28

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

13/08/2021, 16:49

Publicado Decisão em 02/08/2021.

02/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021

31/07/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001814-77.2009.4.01.4200. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSALETE SOUZA SALDANHA DECISÃO Afasto a ocorrência da prescrição intercorrente no caso dos autos. Defiro nova tentativa de realização de penhora online via SISBAJUD, considerando o tempo transcorrido entre a última tentativa e a presente data. Bens e rendimentos impenhoráveis por disposição legal deverão ser desbloqueados. O bloqueio não deve alcançar valores que estejam depositados em conta salário. Sendo efetivada a penhora de valor irrisório, determino sua baixa imediata. Caso haja indisponibilidade excessiva, proceda-se ao desbloqueio imediato do valor excedente, no prazo de 24 horas (art. 854, §1º, do CPC). Em caso de penhora frutífera, intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, pelos meios previstos no art. 841 do CPC, cabendo a ela comprovar a configuração das hipóteses mencionadas no parágrafo precedente. Nada sendo requerido ou infrutífera a penhora, intime-se a parte exequente para que postule o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias. Acaso já tenha indicado nos autos conta para transferência dos valores ou códigos de arrecadação, promova-se independentemente de intimação do exequente a transferência do valor penhorado para conta judicial sucedida pela transformação em pagamento definitivo. Intime(m)-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

30/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 11:05

Juntada de Certidão

29/07/2021, 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2021, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 11:03

Conclusos para decisão

12/06/2021, 14:04

Juntada de manifestação

30/04/2021, 12:07

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:32

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 21:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 03:38

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

24/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de ROSALETE SOUZA SALDANHA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001814-77.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSALETE SOUZA SALDANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALETE SOUZA SALDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001814-77.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ROSALETE SOUZA SALDANHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALETE SOUZA SALDANHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:17

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

10/04/2017, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_2392

21/02/2017, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2017, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2016, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2016, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 14600

07/10/2016, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 18:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - DECORRIDO PRAZO DE SUSPENSÃO

10/08/2016, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO - 15/08/2016

27/10/2015, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2015, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2015, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 14:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 489/2015/PFN/RR/GABINETE

16/07/2015, 11:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2014, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/11/2014, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2014, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2014, 11:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/09/2014, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 14:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2014, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/07/2014, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/02/2014, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/02/2014, 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/02/2014, 11:08

OFICIO EXPEDIDO

06/02/2014, 11:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/01/2014, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2013, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2013, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/08/2013, 16:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/05/2013, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2013, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2013, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 2809

19/03/2013, 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2013, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROSALETE SOUZA SALDANHA

14/12/2012, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/12/2012, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/12/2012, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2012, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2012, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2012, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2012, 08:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

28/06/2012, 16:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2012, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/11/2011, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2011, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2011, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. Nº 14679

14/10/2011, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 14:29

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

13/10/2011, 14:24

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

10/02/2011, 12:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2011, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido de reconsideração

04/02/2011, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 1110 - EXQTE

31/01/2011, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2011, 16:02

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/01/2011, 00:00

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES - PFN

08/06/2010, 10:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

08/06/2010, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - {...} Defiro a suspensão do processo e determino a remessa dos autos à PFN.

27/05/2010, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2010, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2010, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2010, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2010, 14:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2010, 14:48

CITACAO: ORDENADA

08/02/2010, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2010, 08:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2009, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2009, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/2009, 11:02

Ato ordinatório

•05/04/2022, 16:16

Decisão

•29/07/2021, 11:03

Ato ordinatório

•14/04/2021, 21:32