Execução Fiscal 0000259-39.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.446,15

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

JOAO BOSCO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 09:43

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE MENEZES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-39.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO BOSCO DE MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 10:24

Juntada de volume

07/08/2021, 10:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/08/2021, 10:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/08/2021, 10:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/08/2021, 11:51

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2022, 09:43

Juntada de certidão

05/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE MENEZES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 07:01

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 14:30

Despacho

•19/12/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000259-39.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: JOAO BOSCO DE MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BOSCO DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 10:24

Juntada de volume

07/08/2021, 10:24

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/08/2021, 10:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/08/2021, 10:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

02/08/2021, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

24/08/2020, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2020, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2020, 11:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/01/2020, 16:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/12/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/12/2019, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recibo de leitura - malote digital

13/11/2019, 13:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89594

18/09/2019, 13:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/07/2019, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2019, 15:13

INICIAL AUTUADA

12/04/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 14:11

Ato ordinatório

•22/09/2023, 06:57

Despacho

•24/04/2023, 16:16

Despacho

•16/01/2023, 10:33