Execução Fiscal 0005095-83.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 4.606,30
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 19:55
Juntada de Certidão
17/11/2025, 19:51
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO
CPF
492.***.***-00
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Reu
EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO - EPP
CNPJ
13.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 20:19
Processo devolvido à Secretaria
25/09/2025, 18:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2025, 18:08
Juntada de petição intercorrente
01/06/2025, 12:47
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 16:51
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:54
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão
05/02/2025, 15:48
Processo Desarquivado
28/05/2024, 13:04
Juntada de petição intercorrente
15/05/2024, 10:35
Arquivado Provisoramente
22/11/2023, 00:17
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Arquivado Definitivamente
17/11/2025, 19:55
Juntada de Certidão
17/11/2025, 19:51
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:26
Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 20:19
Processo devolvido à Secretaria
25/09/2025, 18:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/09/2025, 18:08
Juntada de petição intercorrente
01/06/2025, 12:47
Conclusos para julgamento
31/03/2025, 16:51
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:54
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025, 15:48
Juntada de Certidão
05/02/2025, 15:48
Processo Desarquivado
28/05/2024, 13:04
Juntada de petição intercorrente
15/05/2024, 10:35
Arquivado Provisoramente
22/11/2023, 00:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 00:30
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/11/2022, 10:12
Ato ordinatório praticado
21/11/2022, 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2022, 10:12
Juntada de Certidão
21/11/2022, 10:12
Juntada de petição intercorrente
15/07/2022, 01:03
Juntada de Certidão
25/04/2022, 13:39
Juntada de petição intercorrente
25/03/2022, 16:21
Expedição de Outros documentos.
23/03/2022, 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/03/2022, 13:48
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2022, 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022, 11:27
Conclusos para decisão
22/03/2022, 16:52
Decorrido prazo de EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO - EPP em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 00:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 04:10
Juntada de petição intercorrente
09/08/2021, 14:18
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005095-83.2018.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/08/2021, 10:22
Expedição de Outros documentos.
07/08/2021, 10:22
Juntada de certidão de processo migrado
07/08/2021, 10:20
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 10:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ
09/02/2021, 10:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão e posterior remerssa a SJ-BA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 03:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina a suspensão e posterior remerssa a SJ-BA
14/01/2020, 16:02
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/01/2020, 16:02
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/01/2020, 16:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
07/10/2019, 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
07/10/2019, 12:34
CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
27/09/2019, 12:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - fho
25/09/2019, 15:37
DILIGENCIA CUMPRIDA - Pesquisa infojud
25/09/2019, 15:37
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp
10/07/2019, 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp
10/07/2019, 10:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp
10/07/2019, 10:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) NSM
08/04/2019, 11:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - NSM
30/01/2019, 15:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho
06/11/2018, 11:03
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - css
30/08/2018, 14:42
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - css
21/08/2018, 12:33
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp
06/06/2018, 09:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebe Inicial - bbp
05/06/2018, 09:57
CONCLUSOS PARA DECISAO - css
30/05/2018, 16:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
14/03/2018, 13:27
INICIAL AUTUADA
14/03/2018, 13:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TAS
09/03/2018, 17:43
Documentos
Sentença Tipo C
•
25/09/2025, 18:08
Ato ordinatório
•
05/02/2025, 15:48
Ato ordinatório
•
21/11/2022, 10:12
Decisão
•
23/03/2022, 11:27