Execução Fiscal 0041567-37.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

14/06/2024, 15:29

Arquivado Provisoramente

17/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 01:22

Juntada de Certidão

08/06/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 01:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 01:22

Juntada de termo

29/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:11

Todas as movimentações(36)

Juntada de procuração/habilitação

14/06/2024, 15:29

Arquivado Provisoramente

17/09/2023, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 03/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•16/09/2022, 16:15

Decisão

•08/06/2022, 01:22

04/08/2022, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 01:22

Juntada de Certidão

08/06/2022, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 01:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 01:22

Juntada de termo

29/04/2022, 17:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 14:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:27

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041567-37.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 10:40

Juntada de volume

07/08/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 09:41

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

07/08/2021, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/11/2020, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2020, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2020, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/03/2020, 14:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2020, 14:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2020, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2019, 10:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/10/2019, 13:53

INICIAL AUTUADA

02/10/2019, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/09/2019, 15:34