Execução Fiscal 0005224-93.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 31.973,26

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REINAN RAMOS DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

18/03/2022, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2022, 18:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:52

Juntada de manifestação

10/11/2021, 16:34

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:46

Decorrido prazo de REINAN RAMOS DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005224-93.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINAN RAMOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINAN RAMOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(55)

Juntada de manifestação

18/03/2022, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/03/2022, 18:06

Juntada de Certidão

16/03/2022, 18:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 18:05

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2023, 08:35

Ato ordinatório

•16/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:52

Juntada de manifestação

10/11/2021, 16:34

Juntada de Certidão

08/11/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:46

Decorrido prazo de REINAN RAMOS DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005224-93.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REINAN RAMOS DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REINAN RAMOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 11:23

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 11:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da ssj

09/02/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

11/09/2019, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

02/08/2019, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2019, 14:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ICSS

05/07/2019, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NSM

21/06/2019, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NSM

21/06/2019, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

11/04/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

01/03/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

01/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 02/02/2018 - LCP

01/02/2018, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - sas

12/01/2018, 10:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBOTO - SAS

20/10/2016, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bbp

13/10/2016, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

13/10/2016, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

14/09/2016, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

14/09/2016, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESO

09/08/2016, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - JRN

26/07/2016, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

20/07/2016, 08:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JRN

13/07/2016, 15:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ATÉ DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - JRN

21/06/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

05/05/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

05/05/2016, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

04/03/2016, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

24/02/2016, 10:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 368

04/02/2016, 11:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - jrn

09/12/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jrn

09/12/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - JRN

22/10/2015, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

16/10/2015, 19:42

INICIAL AUTUADA - als

16/10/2015, 19:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

15/10/2015, 14:06

Ato ordinatório

•08/11/2021, 16:46