Execução Fiscal 0003124-83.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.351,88

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MARIO JORGE DE SOUZA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:35

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de MARIO JORGE DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Juntada de manifestação

11/08/2021, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:12

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 15:35

Juntada de Certidão

30/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•13/10/2022, 12:14

Ato ordinatório

•26/10/2021, 14:30

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legal

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17/10/2022, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2022, 12:14

Declarada decadência ou prescrição

13/10/2022, 12:14

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 07:29

Juntada de Certidão

26/10/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021, 14:30

Decorrido prazo de MARIO JORGE DE SOUZA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Juntada de manifestação

11/08/2021, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003124-83.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO JORGE DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO JORGE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 11:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

10/02/2021, 08:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - als. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 04:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - als

16/12/2011, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

07/11/2011, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determina o arquivamento provisório do processo. - mcs

07/11/2011, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO - MPM

28/10/2011, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - fho

19/08/2011, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

19/08/2011, 14:01

CARGA: RETIRADOS CEF - fho

15/08/2011, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - mcs

01/08/2011, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - mcs

01/08/2011, 17:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

22/07/2011, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

22/07/2011, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mcs

22/07/2011, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF - fho

06/05/2011, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

06/05/2011, 14:44

CARGA: RETIRADOS CEF - TJL

02/05/2011, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - manifestar sobre cert/doc - pab

27/04/2011, 08:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - pab

27/04/2011, 08:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resp. ofício SECVA-DIR n.º 628/2010 - fho

02/02/2011, 12:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - als

24/01/2011, 12:19

OFICIO EXPEDIDO - à Receita Federal em Jequié - als

11/11/2010, 13:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dso

09/09/2010, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso

09/09/2010, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - dso

08/09/2010, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef - roz

09/07/2010, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

09/07/2010, 16:01

CARGA: RETIRADOS CEF - roz

30/06/2010, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - fho

11/06/2010, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - fho

11/06/2010, 17:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso por 01 ano - als

01/04/2009, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensão do feito - mpm

19/03/2009, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

19/03/2009, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

02/03/2009, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição CEF - fho

02/03/2009, 13:01

CARGA: RETIRADOS CEF - fho

02/02/2009, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - mpm

28/01/2009, 15:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - réu sem saldo positivo - mpm

28/01/2009, 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DSO

27/11/2008, 18:58

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - DSO

27/11/2008, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE DILIGÊNCIA E NOMEIA CURADOR - DSO

27/11/2008, 18:58

CONCLUSOS PARA DECISAO - MRL

24/11/2008, 20:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

29/10/2008, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição - fho

29/10/2008, 15:48

CARGA: RETIRADOS CEF - fho

09/10/2008, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - sam

08/10/2008, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/10/2008, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LSJ

02/10/2008, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MPM

26/09/2008, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO DESLINDE DA DEMANDA - MPM

23/09/2008, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MRL

19/09/2008, 17:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

25/08/2008, 18:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - sam

09/07/2008, 13:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - lsj.

07/07/2008, 16:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - dds

04/07/2008, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - dds

04/07/2008, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - die

16/06/2008, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - die

16/06/2008, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - die

16/06/2008, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LSJ

12/06/2008, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sam

11/06/2008, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimação da cef.-sam

11/06/2008, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO - sam

10/06/2008, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - fho

23/04/2008, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ petição CEF - fho

23/04/2008, 17:57

CARGA: RETIRADOS CEF - fho

10/04/2008, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - sam

04/04/2008, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/04/2008, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - LSJ

03/04/2008, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sam

02/04/2008, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intimação da parte exequente.-sam

01/04/2008, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

31/03/2008, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - resp. ofício SECVA-DIR nº 05/2008, protocolizada em 08/02/2008 -fho

03/03/2008, 12:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - mpm

06/02/2008, 19:57

OFICIO EXPEDIDO - RECEITA FEDERAL - MPM

22/01/2008, 17:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - mpm

19/11/2007, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina expedição de ofício à Recita Federal - mpm

19/11/2007, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

19/11/2007, 20:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef - roz

30/10/2007, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

30/10/2007, 11:05

CARGA: RETIRADOS CEF - PRAZO 22/1007 - JSF

24/10/2007, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - csf

01/10/2007, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2007, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ICSS

28/09/2007, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sam

26/09/2007, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2007, 18:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - sam

25/09/2007, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - csf

24/09/2007, 18:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ICSS

21/09/2007, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sam

17/09/2007, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o pedido . Suspenda-se o curso da presente execução.sam

17/09/2007, 18:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2007, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef - roz

09/07/2007, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

09/07/2007, 17:35

CARGA: RETIRADOS CEF - JSF

14/06/2007, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - csf

04/06/2007, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/06/2007, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ICSS

01/06/2007, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - sam

31/05/2007, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

31/05/2007, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SAM

30/01/2007, 19:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - csf

29/01/2007, 20:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FSA

26/01/2007, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

19/01/2007, 20:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina suspensao do curso da execução, por 120 dias - mpm

19/01/2007, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

19/01/2007, 20:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef - roz

30/11/2006, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

30/11/2006, 16:01

CARGA: RETIRADOS CEF - ROZ

26/10/2006, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - csf

23/10/2006, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2006, 19:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FSA

20/10/2006, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

13/10/2006, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre documento - mpm

13/10/2006, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - mpm

13/10/2006, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ÓBITO DO SR. MARIO JORGE DE SOUZA - ROZ

30/08/2006, 14:10

OFICIO EXPEDIDO - oficio expedido ao cartório de regitro civil desta Comarca - mpm

10/08/2006, 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - sam

21/07/2006, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defiro o pedido de fls.32. Expeça-se Ofício ao cartorio de registro civil desta comarca , solicitando informações acerca de eventual assentamento e óbito do sr. mario jorge souza.-sam

21/07/2006, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2006, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cef - roz

14/07/2006, 18:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição - roz

14/07/2006, 18:50

CARGA: RETIRADOS CEF - JSF

19/06/2006, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - csf

12/06/2006, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2006, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2006, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

09/06/2006, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente se manifestar sobre certidao do oficial de justiça - mpm

09/06/2006, 13:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2006, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE - JSF

22/05/2006, 19:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

12/05/2006, 17:10

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

04/05/2006, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

04/05/2006, 15:37

CITACAO: ORDENADA - EXPEDIÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO - FSA

03/04/2006, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2006, 09:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2006, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006, 14:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ABN

31/03/2006, 13:48

INICIAL AUTUADA - ABN

31/03/2006, 13:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2006, 12:22