Execução Fiscal 0018913-69.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2008

Valor da Causa

R$ 189.204,53

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB

CNPJ

Reu

MARCELO ANTUNES BARROS

CPF

Reu

MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ELIZABETE LOPES LEITE

OAB/DF 6469·CPF·Representa: Réu

CLAUDIANA PORTO DE SOUSA ROCHA

OAB/DF 29525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:07

Juntada de Certidão

01/07/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 19:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:05

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:53

Decorrido prazo de MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/07/2024, 19:13

Ato ordinatório

•22/08/2023, 18:54

25/07/2024, 00:10

Publicado Sentença Tipo B em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:07

Juntada de Certidão

01/07/2024, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 19:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2024, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2024, 19:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 10:05

Juntada de manifestação

25/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 18:54

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de MARCELO ANTUNES BARROS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:07

Decorrido prazo de INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Decorrido prazo de MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:58

Arquivado Provisoramente

10/02/2021, 06:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018913-69.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018913-69.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INEZ BEZERRA DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018913-69.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018913-69.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO TECNOLOGICO DE BRASILIA ITB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/10/2016, 12:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/10/2016, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2016, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/09/2016, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2016, 15:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2016, 18:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2015, 16:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2015, 12:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2015, 08:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2015, 12:35

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2014, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/01/2014, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/01/2014, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/11/2013, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2013, 15:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2012, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

19/12/2011, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2011, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2011, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2011, 17:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2011, 17:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2011, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/01/2011, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2010, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2010, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2010, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 18:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2010, 18:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2009, 14:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2009, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2009, 08:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

10/11/2009, 14:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

01/09/2009, 10:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 10:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/07/2009, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2009, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2009, 18:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2009, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/03/2009, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2009, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2009, 15:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 15:08

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2009, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 15:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/01/2009, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2008, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2008, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2008, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2008, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2008, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2008, 12:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/06/2008, 15:27

Despacho

•10/02/2021, 06:17

Ato ordinatório

•20/10/2016, 00:24

Decisão

•14/09/2016, 15:46

Certidão

•12/09/2016, 18:18

Certidão

•27/11/2013, 15:27

Decisão

•27/11/2013, 15:26

Certidão

•17/10/2013, 13:29

Ato ordinatório

•14/11/2011, 10:38

Despacho

•17/01/2011, 17:30

Despacho

•10/11/2009, 14:24

Despacho

•10/11/2009, 14:24

Despacho

•10/11/2009, 14:23