Execução Fiscal 0007050-68.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 29.433,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 11:08

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:52

Juntada de manifestação

09/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:03

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:23

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 11:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2022, 10:38

Ato ordinatório

•11/02/2022, 11:01

23/01/2023, 11:08

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 10:38

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2022, 10:38

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:52

Juntada de manifestação

09/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 11:03

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:23

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007050-68.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 18:15

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 18:14

Juntada de volume

07/08/2021, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/07/2021, 13:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

17/09/2015, 16:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2014, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2014, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2014, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 15:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

28/03/2014, 17:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

17/03/2014, 15:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2014, 15:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/02/2014, 16:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/01/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE PELO CORREIO, MANDADO OU EDITAL, NESTA ORDEM; OU EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. APÓS A CITAÇÃO, NÃO HAVENDO PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS, PENHORE-SE ON LINE VIA BACENJUD E RENAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO.

07/01/2014, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2013, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2013, 16:22