MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
Autor
JUVENILIA OLIVEIRA VIEIRA
Terceiro
SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
16/08/2022, 13:35
Juntada de petição intercorrente
22/03/2022, 11:12
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 07:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022, 07:06
Ato ordinatório praticado
15/03/2022, 20:14
Decorrido prazo de SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:22
Juntada de petição intercorrente
10/08/2021, 07:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 04:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000788-64.2019.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO PIONEIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)