Execução Fiscal 0007171-77.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

07/04/2022, 19:52

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 20:39

Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:43

Juntada de manifestação

15/09/2021, 16:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007171-77.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 19:39

Todas as movimentações(33)

Juntada de manifestação

07/04/2022, 19:52

Juntada de Certidão

07/03/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES em 23/09/2021 23:59.

Documentos

Decisão

•14/12/2022, 14:55

Ato ordinatório

•07/03/2022, 15:53

24/09/2021, 02:21

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 20:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2021, 20:39

Conclusos para despacho

16/09/2021, 06:43

Juntada de manifestação

15/09/2021, 16:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007171-77.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCILIO ALESSIO PEREIRA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 19:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 19:39

Juntada de volume

07/08/2021, 19:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/08/2021, 11:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/08/2021, 11:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2021, 08:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 08:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 08:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Efetivamente em 22/09/2019. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Efetivamente em 22/09/2019

29/10/2019, 17:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/07/2019, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2019, 16:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2019, 11:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2019, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 16:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2019, 18:37