Execução Fiscal 0001121-52.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME

CNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA VALENTE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 16:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:47

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 16:23

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/03/2022, 16:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2021, 15:47

Despacho

•24/09/2021, 23:04

10/11/2021, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:47

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 13:05

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:04

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:04

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-52.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VALENTE JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001121-52.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA VALENTE JOSE DE OLIVEIRA VALENTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 07:48

Juntada de certidão de processo migrado

08/08/2021, 07:47

Juntada de volume

16/06/2021, 13:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:07

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/06/2013, 16:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

13/05/2013, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho/decisão de fl. 224, ITEM 2..

13/05/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/11/2012, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/11/2012, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2012, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2012, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2012, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2012, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/06/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de reunião de processos, visto que tal providência deve ser requerida no bojo do feito mais recente e de forma específica, observando-se, ainda, a identidade de fases dis autos a setem reunidos. Requeira a exequente o que entender de direito. intime-se.

18/05/2012, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2012, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/08/2011, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

13/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2011, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2011, 09:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA

03/06/2011, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - Requisitado em 24/05/2011.

24/05/2011, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

18/03/2011, 19:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

08/10/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2010, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2010, 11:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

01/09/2010, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/11/2009, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E DOCUMENTOS ANEXOS

15/10/2009, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2009, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2009, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

07/08/2009, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2009, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/05/2009, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/04/2009, 17:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/04/2009, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERA - BLOQUEIO DE VALOR INFIMO REALIZADO EM 10 E 11/3/2009

18/03/2009, 18:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/03/2009, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado às fls. 173/174. Renove-se a diligência de bloqueio de valores nos moldes da determinação de fl. 141, considerando-se o valor da dívida informado pela exequente à fl. 173. Após a implementação do pleito ora deferido, sem resultado positivo, intime-se a exequente para dizer se persiste seu interesse na penhora requerida à fl. 110.

03/03/2009, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2009, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/10/2008, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) PETIÇÕES DA PFN

08/08/2008, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2008, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2008, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar a petição de fl. 154, manifeste-se a exeqüente acerca do despacho exarado à fl. 136. Intime-se.

04/06/2008, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2008, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

10/03/2008, 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/01/2008, 14:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2008, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2007, 13:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

18/12/2007, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DOCUMENTO BACENJUD

26/11/2007, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

01/10/2007, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2007, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2007, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2007, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. ANTES, INTIME-SE A EXEQ PARA APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DIVIDA...

10/09/2007, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2007, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/06/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/06/2007, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2007, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2007, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONDICIONO DEFERIMENTO DA PENHORA A QUE A EXEQ FORNEÇA APOIO LOGISTICO...

16/03/2007, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

25/10/2006, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/09/2006, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2006, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2006, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

23/06/2006, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2006, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

08/05/2006, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/03/2006, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2006, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2006, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE, INFORME A EXEQ O ENDEREÇO POSTAL OU SERVIDOR QUE INDIQUE OS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SANTANA

19/12/2005, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2005, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/09/2005, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2005, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2005, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2005, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/08/2004, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

19/07/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2004, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2004, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER NOS TERMOS DO ART, 40

09/06/2004, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO PFN

22/04/2004, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2004, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2004, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2004, 09:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/01/2004, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/10/2003, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2003, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2003, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/08/2003, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2003, 08:56

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - DESAPENSAMENTO EFETIVADO - DO PROCESSO 96.1114-4

04/08/2003, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO. DEFIRO O PEDIDO. SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 120 DIAS

31/07/2003, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2003, 19:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

20/06/2003, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2003, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2003, 09:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2003, 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2003, 18:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2003, 17:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

24/02/2003, 17:37

REMETIDOS CONTADORIA

05/11/2002, 12:57

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

30/10/2002, 17:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PPASSIVO

09/10/2002, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. APOS, EXPEDIR MANDADO

30/09/2002, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2002, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2002, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2002, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2002, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2002, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROMOVA A EXEQ. O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO

08/07/2002, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2002, 08:43

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

09/04/2002, 15:21

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - AA COMARCA DE SANTANA

06/09/2000, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - COMARCA DE SANTANA

05/09/2000, 14:42

TRANSITO EM JULGADO EM

05/09/2000, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG PRAZO ATE 04.09.2000

14/08/2000, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2000, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/07/2000, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2000, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2000, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE...

27/06/2000, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2000, 14:30

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - CONSOLIDADO

24/02/2000, 12:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 030.

30/10/1996, 16:49

AGUARDANDO - ARQUIVAMENTO

30/10/1996, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/1996, 15:04

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/09/1996, 17:58

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/09/1996, 17:49

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

11/09/1996, 18:09

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

09/09/1996, 18:25

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 9611338

06/09/1996, 18:03

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO

06/09/1996, 18:02

CONCLUSO COM PETICAO

06/09/1996, 16:39

AGUARDANDO - ARQUIVAMENTO

03/09/1996, 13:50

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PFN

03/09/1996, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/08/1996, 16:15

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

27/08/1996, 17:26

REMETIDOS AO CONTADOR

22/08/1996, 18:41

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

22/08/1996, 18:15

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - 21/01/97

21/08/1996, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, TEC. DETERMINO, COM ESTEIO NO ART. 28 ...

20/08/1996, 15:44

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

20/08/1996, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/1996, 13:21

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

20/08/1996, 12:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/08/1996, 18:09