Execução Fiscal 0002372-61.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

R$ 5.630,34

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JACIARA DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Reu

J DE OLIVEIRA CORREA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 17:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de J DE OLIVEIRA CORREA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de JACIARA DE OLIVEIRA CORREA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 08:14

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 11:36

Publicado Sentença Tipo B em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 20:33

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2022, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 20:55

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 17:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 17:38

Decorrido prazo de J DE OLIVEIRA CORREA - ME em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de JACIARA DE OLIVEIRA CORREA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/01/2022, 11:56

Despacho

•02/12/2021, 20:30

30/01/2022, 08:14

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 11:36

Publicado Sentença Tipo B em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 20:33

Juntada de Certidão

21/01/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2022, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2022, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 20:55

Juntada de manifestação

17/01/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 20:30

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 20:30

Conclusos para despacho

02/12/2021, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de J DE OLIVEIRA CORREA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de JACIARA DE OLIVEIRA CORREA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:07

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:07

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002372-61.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JACIARA DE OLIVEIRA CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIARA DE OLIVEIRA CORREA J DE OLIVEIRA CORREA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002372-61.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JACIARA DE OLIVEIRA CORREA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JACIARA DE OLIVEIRA CORREA J DE OLIVEIRA CORREA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 08:34

Juntada de certidão de processo migrado

08/08/2021, 08:33

Juntada de volume

17/06/2021, 06:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 10:21

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/01/2014, 15:25

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - CONFORME O DESPACHO DE FLS. 176.

13/01/2014, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 176. PROTOCOLADO EM 19/12/2013. (PROT. 283).

19/12/2013, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 176. PROTOCOLADO EM 19/12/2013. (PROT. 283).

19/12/2013, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

19/12/2013, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2013, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2013, 13:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, alterada pela Portaria MF nº 130/2012, c/c o art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se

07/11/2013, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

08/08/2013, 19:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2013, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/07/2013, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2012, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/06/2012, 20:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/06/2012, 20:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2012, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2012, 14:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 24 E 25/1/2012

03/02/2012, 09:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/1/2012

24/01/2012, 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

28/10/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

19/10/2011, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 145 (R$66,62 e R$24,85), conforme manifestação de fl. 148, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

30/08/2011, 09:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/02/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/12/2010, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2010, 14:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 01/10/2010

28/10/2010, 10:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/9/2010

30/09/2010, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

16/07/2010, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2010, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

04/05/2010, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

10/02/2010, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2010, 15:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO DA DILIGENCIA JUNTADO NO DIA 16/12/2009 - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM NOVEMBRO DE 2009

13/01/2010, 18:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/11/2009

06/11/2009, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

01/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2009, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2009, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 113 (R$44,86 e R$22,00), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 115), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

09/06/2009, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2009, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

20/03/2009, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/01/2009, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2009, 17:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO DE VALORES - PARCIAL

08/01/2009, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES-BACENJUD.

16/12/2008, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/10/2008, 19:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/09/2008, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

31/07/2008, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2008, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2008, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2008, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO REALIZADA. NÃO FOI LOCALIZADO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

26/03/2008, 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/02/2008, 08:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2008, 14:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2007, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP. EXPEDIR MANDADO

19/11/2007, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2007, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

26/07/2007, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

25/07/2007, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2007, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO..

15/06/2007, 19:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2007, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXO

25/05/2007, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/05/2007, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2007, 08:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2007, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

04/05/2007, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

18/04/2007, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

22/03/2007, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

21/03/2007, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2007, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO - BACEN

14/02/2007, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2007, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

25/10/2006, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/09/2006, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2006, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2006, 13:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2006, 13:48

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - doe do dia 13/03/2006, com circ. em 15/03/2006

20/03/2006, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/03/2006, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2006, 15:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/03/2006, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/03/2006, 13:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/02/2006, 16:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/01/2006, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A CITACAO POR EDITAL

19/12/2005, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2005, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2005, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/09/2005, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2005, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2005, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2005, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2005, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

05/04/2005, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2005, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2005, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2004, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO CITACAO REQUERIDA. DILIGENCIA ANTERIOR NEGATIVA

01/12/2004, 18:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2004, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/PFN

23/08/2004, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2004, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2004, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2004, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2004, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2004, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2004, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

05/03/2004, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2003, 19:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2003, 11:15

INICIAL AUTUADA

12/12/2003, 11:14

DISTRIBUICAO MANUAL

05/12/2003, 14:37

Despacho

•24/09/2021, 23:07