Execução Fiscal 0004207-29.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

JAIRO DA CRUZ MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:28

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:31

Juntada de Certidão

15/03/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:59

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de JAIRO DA CRUZ MENDES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:18

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 17:28

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/09/2025, 15:42

Ato ordinatório

•09/05/2024, 13:17

15/03/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:59

Juntada de certidão

15/03/2022, 18:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de JAIRO DA CRUZ MENDES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 11:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-29.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: JAIRO DA CRUZ MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO DA CRUZ MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004207-29.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: JAIRO DA CRUZ MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 10:33

Juntada de certidão de processo migrado

08/08/2021, 10:33

Juntada de volume

08/08/2021, 10:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/08/2021, 11:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/08/2021, 11:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/08/2021, 17:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2021, 17:46

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2020, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2020, 14:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/10/2019, 15:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

01/03/2019, 08:12

CITACAO: ORDENADA

01/03/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/03/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2019, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 17:40

INICIAL AUTUADA

04/12/2018, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 10:55

Ato ordinatório

•09/05/2024, 13:15

Ato ordinatório

•22/08/2023, 10:20

Despacho

•24/04/2023, 16:05

Ato ordinatório

•12/01/2023, 15:44

Despacho

•18/08/2022, 17:28

Ato ordinatório

•15/03/2022, 18:59