Execução Fiscal 0002335-22.2009.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2009

Valor da Causa

R$ 127.609,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 12:48

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

08/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 17:23

Juntada de manifestação

30/04/2021, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:07

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-22.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

11/06/2021, 04:42

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 12:48

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

08/06/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:21

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença Tipo B

•19/05/2021, 12:21

Ato ordinatório

•14/04/2021, 21:52

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legal

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19/05/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 17:23

Juntada de manifestação

30/04/2021, 12:04

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:52

Decorrido prazo de ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 06:07

Juntada de petição intercorrente

03/04/2021, 11:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

02/03/2021, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-22.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002335-22.2009.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: ALUISIO DA CONCEICAO ROSAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:29

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 18:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART. 40 DA LEF

01/09/2015, 11:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2014, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2014, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2014, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2014, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2014, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2014, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2014, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2014, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFI Nº 425 JUNTADO

07/05/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO Nº 343/2013/PAB JUSTICA FEDERAL

19/03/2014, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2014, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2013, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2013, 08:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/09/2013, 11:06

OFICIO EXPEDIDO

05/09/2013, 10:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/08/2013, 13:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2013, 11:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/04/2013, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2013, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 036/2013/ PAB JUSTICA FEDERAL

15/02/2013, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 036/2013/PAB JUSTICA FEDERAL

15/02/2013, 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/11/2012, 15:04

OFICIO EXPEDIDO

07/11/2012, 15:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/07/2012, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2012, 18:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº DO OFICIO:329/2011

24/02/2012, 10:39

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/01/2012, 18:49

OFICIO EXPEDIDO

27/01/2012, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/01/2012, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2012, 10:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/11/2011, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/11/2011, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2011, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2011, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2011, 13:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2011, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2011, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

23/08/2011, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2011, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 4860 - EXQTE

30/03/2011, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2011, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2011, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 15994 E 15993 - PFN

03/11/2010, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2010, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/10/2010, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2010, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2010, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT.Nº 12117 - PFN

19/08/2010, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 10511

26/07/2010, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2010, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2010, 15:03

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

23/06/2010, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/06/2010, 15:07

CONCLUSOS PARA DECISAO - BACENJUD.

13/05/2010, 11:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2010, 14:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2010, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2010, 10:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2010, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2010, 08:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2009, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2009, 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2009, 16:45