Execução Fiscal 0004929-98.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 419.766,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO GABRIEL DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2026, 16:30

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:03

Decisão interlocutória

06/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/01/2026, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

12/12/2025, 18:22

Expedição de mandado

12/12/2025, 17:25

Despacho

24/11/2025, 11:10

Juntada de certidão

14/10/2025, 17:57

Juntado(a)

14/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Todas as movimentações(163)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/05/2026, 16:30

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:03

Decisão interlocutória

06/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2026, 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

26/01/2026, 12:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 00:53

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152

13/01/2026, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152

12/12/2025, 18:22

Expedição de mandado

12/12/2025, 17:25

Despacho

24/11/2025, 11:10

Juntada de certidão

14/10/2025, 17:57

Juntado(a)

14/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Despacho

24/09/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/09/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

27/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:09

Decisão interlocutória

17/07/2025, 18:09

Juntada de Petição

09/06/2025, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

16/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:38

Despacho

10/04/2025, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 00:43

Juntada de Petição

07/04/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

05/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

11/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

08/01/2025, 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

07/01/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 02:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

06/11/2024, 15:25

Expedição de mandado

06/11/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2024, 02:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

18/10/2024, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

19/09/2024, 14:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 113

17/09/2024, 09:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

12/09/2024, 17:44

Expedição de mandado

12/09/2024, 15:42

Despacho

10/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 02:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/08/2024, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2024, 14:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/03/2024, 17:32

Juntado(a) - Decisão

12/03/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/02/2024, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/12/2023, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2023, 21:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 21:11

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/12/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2023, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

26/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/10/2023, 12:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2023, 19:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 17:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2023, 18:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/05/2023, 23:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 20:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 15:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/04/2023, 15:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 19:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 19:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/02/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 11:02

Juntado(a) - Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 11:02

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

21/09/2022, 10:14

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/09/2022, 10:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/07/2022, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 16:15

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

08/07/2022, 08:47

Juntada de Petição - Juntada de diligência

08/07/2022, 08:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 16:20

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

31/05/2022, 11:23

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

31/05/2022, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 16:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 14:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2022, 16:59

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

05/05/2022, 16:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 13:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 13:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/08/2021, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004929-98.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TERRA A TETO ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/08/2021, 13:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 07:31

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 07:31

Juntado(a) - Petição Inicial

31/07/2021, 00:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2018, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/09/2016, 17:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 17:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 07:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2016, 10:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2016, 12:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 19:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2016, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 09:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2016, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2016, 09:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - -

01/02/2016, 17:34

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2016, 15:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2016, 15:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/01/2016, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 02:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2024, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 16:11

OUTROS

•07/12/2023, 13:50

OUTROS

•02/10/2023, 17:46

OUTROS

•25/05/2023, 15:00

OUTROS

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