Reintegração / Manutenção de Posse 0001645-53.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2013

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Embargos de Declaração Cível · Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JODSON CARDOSO DE ALMEIDA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

OAB/AP 1730·CPF·Representa: Réu

NILZA LOBATO PEREIRA

OAB/AP 483·CPF·Representa: Réu

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO

OAB/AP 987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JODSON CARDOSO DE ALMEIDA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

CESAR FERNANDO S. ALDRIGHI

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE EDTANIO SANTOS DE OLIVEIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA/MA

Terceiro

CHEFE DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO INCRA/MA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

SUPERITENENCIA REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DO ACRE

Terceiro

INCRA - CUIABA/MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE INCRA MARABA-PA.

Terceiro

SUPERINTENDENTE CARLOS ALBERTO DA COSTA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

CARLOS EDUARDO BARBIERI GREGORIO

Terceiro

MANUEL VICENTE DA FONSECA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JODSON CARDOSO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2024, 10:51

Juntada de Informação

31/01/2024, 10:48

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:48

Juntada de Informação

12/12/2023, 11:24

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 18:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:49

Juntada de substabelecimento

27/06/2023, 22:51

Todas as movimentações(387)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2024, 10:51

Juntada de Informação

31/01/2024, 10:48

Juntada de Certidão

31/01/2024, 10:48

Juntada de Informação

12/12/2023, 11:24

Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 18:25

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 08:57

Documento Comprobatório

•27/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Juntada de Certidão

09/11/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

09/10/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 08:57

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:08

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:49

Juntada de substabelecimento

27/06/2023, 22:51

Juntada de apelação

27/06/2023, 13:28

Juntada de apelação

27/06/2023, 13:12

Juntada de apelação

27/06/2023, 13:06

Juntada de manifestação

29/05/2023, 15:56

Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 14:20

Publicado Sentença Tipo A em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 01:42

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2023, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/05/2023, 14:23

Juntada de Certidão

18/05/2023, 14:23

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 11:07

Juntada de parecer

21/11/2022, 16:03

Juntada de Certidão

06/10/2022, 09:19

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:19

Conclusos para despacho

05/10/2022, 19:41

Juntada de alegações/razões finais

05/10/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 10:06

Juntada de Certidão

14/09/2022, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:06

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:17

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 16:59

Juntada de Certidão

04/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 16:59

Juntada de manifestação

22/06/2022, 22:09

Conclusos para decisão

21/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 04:26

Juntada de parecer

06/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:10

Juntada de petição intercorrente

26/04/2022, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 18:54

Juntada de certidão

19/04/2022, 18:50

Juntada de parecer

25/03/2022, 09:54

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 13:56

Juntada de certidão

16/03/2022, 13:52

Juntada de manifestação

14/03/2022, 16:34

Juntada de petição intercorrente

08/03/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 10:08

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:29

Juntada de Certidão

03/03/2022, 21:07

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 21:07

Conclusos para decisão

15/11/2021, 20:25

Decorrido prazo de JODSON CARDOSO DE ALMEIDA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:28

Juntada de certidão

17/09/2021, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2021, 20:57

Juntada de diligência

07/09/2021, 20:57

Juntada de petição intercorrente

03/09/2021, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 12:47

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 11:42

Publicado Decisão em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001645-53.2013.4.01.3100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:MANUEL VICENTE DA FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZA LOBATO PEREIRA - AP483, KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO - AP987-A e ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS - AP1730 DECISÃO 1 - Tendo em vista a dispensa do perito Sergio Gonçalves Torres (id Num. 462083371 - Pág. 1), nomeio o perito JODSON CARDOSO DE ALMEIDA; Registro CREA 0313363625/AP; email [email protected]; telefone (96) 3242-1859; e endereço na Av. Pedro Lazarino nº 1675, Buritizal, Macapá/AP. 2 - Intime-se o profissional nomeado, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita realizar a pericia e, em caso positivo, apresentar proposta de honorários, considerando os quesitos formulados pelas partes, ficando facultada a consulta dos autos nesse período. 3 - Sem prejuízo, no caso de aceitação, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem eventual impedimento ou suspeição do referido expert, nos termos do art. 465, 1, do CPC. 4 - Assim, deverá a secretaria da 6ª Vara Federal fazer constar no mandado que o perito nomeado poderá se manifestar: por meio de petição nos autos do referido processo, por email ([email protected]), por telefone (3251- 5624/5549) ou se manifestar no momento do cumprimento do mandado de intimação. 5 - Intimem-se. Cumpra-se. Macapá/AP, data da assinatura. Assinado Eletronicamente HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal MACAPÁ, 8 de agosto de 2021.

10/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 08:05

Juntada de Certidão

09/08/2021, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 08:05

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/08/2021, 08:05

Nomeado perito

09/08/2021, 08:05

Juntada de manifestação

07/06/2021, 20:06

Conclusos para decisão

01/06/2021, 08:16

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:51

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 23:21

Juntada de Certidão

30/04/2021, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2021, 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

30/04/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 13:14

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 10:48

Juntada de manifestação

15/04/2021, 13:02

Juntada de Certidão

01/03/2021, 23:38

Expedição de Comunicação via sistema.

01/03/2021, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 23:38

Decorrido prazo de MANUEL VICENTE DA FONSECA em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 01:51

Conclusos para decisão

26/01/2021, 11:37

Juntada de manifestação

26/01/2021, 11:13

Juntada de Certidão

14/12/2020, 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 14:03

Conclusos para despacho

14/12/2020, 13:59

Juntada de manifestação

14/12/2020, 12:21

Juntada de manifestação

26/11/2020, 11:50

Juntada de Petição intercorrente

26/11/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

16/11/2020, 14:28

Juntada de volume

16/11/2020, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE RÉ PARA OFERECER MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE FLS. 552-556, A FIM DE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO SUPRA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/08/2020, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO SERGIO GONÇALVES TORRES PROTOCOLADO EM 03/03/2020, PROT. 474

03/03/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE SÉRGIO GONÇALVES TORRES.

05/02/2020, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) SERGIO GONÇALVES TORRES.

24/01/2020, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2020, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2020, 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O PERITO, SERGIO GONÇALVES TORRES, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO ACOSTADA PELA PARTE RÉ À FL. 544, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/01/2020, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2020, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MANUEL VICENTE

20/11/2019, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 14/11/2019, PROT. 3405

14/11/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 17/10/2019, PROT. 3189

17/10/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE MANUEL VICENTE DA FONSECA

03/10/2019, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2019, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO FORMULADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA À FL. 524, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 521. 2 - TENDO EM VISTA A INÉRCIA DO RÉU EM EFETUAR O PAGAMENTO DA METADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, RENOVA-SE A INTIMAÇÃO ORDENADA NO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 521, MEDIANTE MANDADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PERÍCIA REQUERIDA NOS AUTOS.

17/09/2019, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 09.09.2019, PROT. 2799.

10/09/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

09/09/2019, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

16/08/2019, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA PARA CIENCIA DO DESPACHO.

12/08/2019, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 521 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 119, DO DIA 01/07/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 02/07/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/07/2019, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/06/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/06/2019, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO PARA O REQUERIDO MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL À FL. 515, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REALIZAR O PAGAMENTO DA METADE DO VALOR PROPOSTO À FL. 515, TENDO EM VISTA QUE TAMBÉM PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS, CONFORME PETITÓRIO DE FL. 401-403. 2 - CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, INTIME-SE O AUTOR PARA A MESMA FINALIDADE, CONSIDERANDO O MESMO PRAZO ORA CONCEDIDO. 3 - EFETUADO O DEPÓSITO, INTIME-SE NOVAMENTE O PERITO NOMEADO NOS AUTOS PARA INDICAR A DATA DE INÍCIO DA PERÍCIA E ENTREGA DO LAUDO, DEVENDO CONSIDERAR UM PRAZO RAZOÁVEL PARA CIÊNCIA DAS PARTES. 4 - RESSALTE NO MANDADO QUE, NO INÍCIO DA PERÍCIA, FICA FACULTADA A LIBERAÇÃO DE 50% DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. OS 50% RESTANTES SERÃO LEVANTADOS APÓS A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL OU APÓS A ENTREGA DO LAUDO COMPLEMENTAR, CASO HAJA NECESSIDADE, NOS TERMOS DO ART. 465, § 3º, CPC (LEI FEDERAL Nº 13.105/2015).

07/06/2019, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

20/05/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 519 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 54 DO DIA 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/03/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

28/03/2019, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/03/2019, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2019, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE RÉ ACERCA DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA PELO PERITO JUDICIAL À FL. 515 E DA PETIÇÃO DA PARTE AUTORA ACOSTADA ÀS FLS. 518-518V, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O SOBREDITO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/03/2019, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 08.03.2019, PROT. 738.

11/03/2019, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

08/03/2019, 17:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/03/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR VISTA AO INCRA.

28/02/2019, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 512 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO XI, Nº 15 DO DIA 25/01/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 28/01/2019 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

11/02/2019, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/01/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/01/2019, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO (SÉRGIO G. T.) PROTOCOLADA EM 07.01.2019, PROT. 0003.

08/01/2019, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

29/11/2018, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCESSO INCLUÍDO NO RELATÓRIO META 2/2018 – CNJ1, OBSERVE O JUÍZO PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO/JULGAMENTO A FIM DE CUMPRIR O PRAZO RESPECTIVO.

27/11/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2018, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE SERGIO GONÇALVES TORRES.

13/11/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2018, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/11/2018, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 509, DISPENSO A PERITA, ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO, E NOMEIO O PERITO, SERGIO GONÇALVES TORRES, COM ENDEREÇO NA RUA PADRE LUIS DAVID, Nº 147, ALVORADA, CEP: 68.906-650 TELEFONE: 99971-2079 MACAPÁ/AP. 2 - NO QUE TANGE AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, TENHO-OS POR SUFICIENTES, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA DESNECESSÁRIA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO JUÍZO. 3 - INTIME-SE O PROFISSIONAL NOMEADO, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERICIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO. SEM PREJUÍZO, NO CASO DE ACEITAÇÃO, INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARGUIREM EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO REFERIDO EXPERT, NOS TERMOS DO ART. 465, I, DO CPC. 4 - ASSIM, DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL FAZER CONSTAR NO MANDADO QUE O PERITO NOMEADO PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, POR EMAIL ([email protected]), POR TELEFONE (3251-5624/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 5 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SANEADORAS NO FEITO. 6 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

12/11/2018, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

05/11/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ANGELA MERÍCIA ATAÍDE CASTRO PROTOCOLADA EM 18/10/2018, INFORMANDO RECUSA AO ENCARGO DE PERITA, PROT. 4050

22/10/2018, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO.

22/10/2018, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 505 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 187 DO DIA 05/10/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 08/10/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/10/2018, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2018, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO

27/09/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2018, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/09/2018, 09:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 504, DISPENSO O PERITO, SÉRGIO BASILIO BORGES PINHEIRO, E NOMEIO A PERITA, ANGELA MERICIA ATAIDE CASTRO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA SÉTIMA, Nº 1574, CEP: 68.909-843 TELEFONE: 99904-5270 MACAPÁ/AP. 2 - NO QUE TANGE AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, TENHO-OS POR SUFICIENTES, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA DESNECESSÁRIA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO JUÍZO. 3 - INTIME-SE O PROFISSIONAL NOMEADO, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERICIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO. SEM PREJUÍZO, NO CASO DE ACEITAÇÃO, INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARGUIREM EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO REFERIDO EXPERT, NOS TERMOS DO ART. 465, I, DO CPC. 4 - ASSIM, DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL FAZER CONSTAR NO MANDADO QUE O PERITO NOMEADO PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, POR EMAIL ([email protected]), POR TELEFONE (3251-5624/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 5 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SANEADORAS NO FEITO. 6 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

06/09/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE SERGIO B. B. PINHEIRO, PROTOCOLADA EM 30.07.2018, PROT. 2921.

30/07/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO,CUMPRIDO.

25/07/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE SERGIO BASILIO BORGES PINHEIRO.

25/05/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2018, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES ACOSTADAS À FL. 499, DISPENSO O PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, E NOMEIO O PERITO, SERGIO BASILIO BORGES PINHEIRO, COM ENDEREÇO NA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, 3117, ALVORADA, CEP: 68.906-360, TELEFONE: 98116-2021 MACAPÁ/AP. 2 - NO QUE TANGE AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, TENHO-OS POR SUFICIENTES, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA DESNECESSÁRIA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO JUÍZO. 3 - INTIME-SE O PROFISSIONAL NOMEADO, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERICIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO. SEM PREJUÍZO, NO CASO DE ACEITAÇÃO, INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARGUIREM EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO REFERIDO EXPERT, NOS TERMOS DO ART. 465, I, DO CPC. 4 - ASSIM, DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL FAZER CONSTAR NO MANDADO QUE O PERITO NOMEADO PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, POR EMAIL ([email protected]), POR TELEFONE (3251-5624/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 5 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SANEADORAS NO FEITO. 6 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO

16/05/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE DENNIS QUARESMA PUREZA.

04/04/2018, 12:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO PERITO JUDICIAL DENNIS QUARESMA PUREZA.

20/03/2018, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) DENNIS QUARESMA PUREZA

06/03/2018, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE ACEITAÇÃO DA PERÍCIA, NOS TERMOS DO ITEM 3 DO DESPACHO DE FL. 494. NA OPORTUNIDADE, SALIENTO QUE DEVE CONSTAR NO REFERIDO MANDADO A ADVERTÊNCIA CONTIDA NO ART. 468, § 1, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2 - CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

27/02/2018, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

22/02/2018, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2018, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) DENNIS QUARESMA PUREZA.

07/12/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/12/2017, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DENNIS QUARESMA PUREZA.

05/12/2017, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO DENNIS QUARESMA PUREZA.

05/12/2017, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 486, NOMEIO O PERITO, DENNIS QUARESMA PUREZA, COM ENDEREÇO NA AV. AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 560, AP 101, CENTRO LAGUINHO, TELEFONE: (96) 981347257, MACAPÁ/AP. 2 - NO QUE TANGE AOS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, TENHO-OS POR SUFICIENTES, RAZÃO PELA QUAL SE TORNA DESNECESSÁRIA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS PELO JUÍZO. 3 - INTIME-SE O PROFISSIONAL NOMEADO, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERICIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO. SEM PREJUÍZO, NO CASO DE ACEITAÇÃO, INTIMEM-SE AINDA AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ARGUIREM EVENTUAL IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO REFERIDO EXPERT, NOS TERMOS DO ART. 465, I, DO CPC. 4 - ASSIM, DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL FAZER CONSTAR NO MANDADO QUE O PERITO NOMEADO PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, POR EMAIL ([email protected]), POR TELEFONE (3251-5624/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. 5 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO PERITO NOMEADO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SANEADORAS NO FEITO. 6 - QUANTO AO PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR DA PERÍCIA (FL. 481V), O QUAL DEVERÁ SER CUSTEADO PROPORCIONALMENTE PELAS PARTES, POSTERGO A ANÁLISE DESTE PARA MOMENTO POSTERIOR À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS. 7 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

21/11/2017, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

20/11/2017, 19:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU PROTOCOLADA EM 06/11/2017, PROT. 6116

09/11/2017, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 486 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 192, DO DIA 18/10/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 19/10/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/10/2017, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/10/2017, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA PROTOCOLADA EM 13/10/2017, PROT. 5703

13/10/2017, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/10/2017, 17:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/10/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

04/10/2017, 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 483, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDEREM DE DIREITO NESTES AUTOS. 2 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

03/10/2017, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

25/09/2017, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/09/2017, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS.

04/09/2017, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CRISTINA MARI BADDINI LUCAS.

30/08/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

30/08/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DISPENSO O PERITO MARCOS PAULO BERTOLO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 463-463V. 2 - NOMEIO CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS, ENGENHEIRA CIVIL, COM ENDEREÇO NA RUA MARACOARI, 202, TREM, FONE (96) 99191-0050, MACAPÁ/AP, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AMBIENTAL DEFERIDA NOS AUTOS. 3 - INTIME-SE A PROFISSIONAL NOMEADA, POR MANDADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO.4 - SEM PREJUÍZO DA PROVIDÊNCIA DETERMINADA NO ITEM 3, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, QUERENDO, INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULEM QUESITOS PERTINENTES À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 465, II E III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.5 - DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL CONSTAR NO MANDADO QUE A PERITA NOMEADA PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, PELO E-MAIL: [email protected], PELO TELEFONE (3251-5624/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO.6 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PERITA NOMEADA, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS SANEADORAS NO FEITO.7 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

29/08/2017, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 07.08.2017, PROT. 4436.

08/08/2017, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

07/08/2017, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

21/07/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2017, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2017, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO - PARA DECISÃO

29/06/2017, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 468 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 83, DO DIA 12/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 15/05/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

18/05/2017, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/05/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.468

03/05/2017, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 476 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO IX, Nº 52 DO DIA 23/03/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 24/03/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

28/03/2017, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/03/2017, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLIQUEM-SE OS DESPACHOS DE FLS. 468 E 476. FRISE-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 474-475, COMO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FL. 476.

15/03/2017, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/02/2017 - PROT. 1094

01/03/2017, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

24/02/2017, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/02/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO INCRA/PGF.

16/02/2017, 20:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 468, DANDO-SE, INCLUSIVE, CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 474-475, A FIM DE QUE, QUERENDO, REQUEIRAM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÕES, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS PETIÇÕES DE FLS. 456-461 E 466-467. 3 - INTIMEM-SE.

16/02/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2017, 19:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 688/2016 - REITORIA UNIFAP, PROTOCOLADO EM 03.11.2016, PROT. 6111.

07/11/2016, 11:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO Nº 198/2016 ENCAMINHADO AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - INIFAP.

17/10/2016, 10:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 198/2016 - REITOR DA UNIFAP.

06/10/2016, 11:39

OFICIO EXPEDIDO

06/10/2016, 11:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.

04/10/2016, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A CERTIDAO SUPRA, REITERE-SE A DILIGENCIA ORDENADA A FL. 468 DOS AUTOS, COM A ADVERTENCIA QUE SUA RECALCITRANCIA NO CUMPRIMENTO DA ORDEM PODERA ENSEJAR O COMETIMENTO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, CUJO ESTADO DE FLAGRANCIA E PERMANENTE (ART. 330, CODIGO PENAL).

26/09/2016, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2016, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 30/07/2016, NÃO HOUVE RESPOSTA PELO DESTINATÁRIO DO OFÍCIO SEPOD Nº 136/2016.

31/08/2016, 11:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO SEPOD Nº 136/2016, COM ENTREGA EFETIVA.

05/07/2016, 09:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O OFICIO N. 136/2016 DE REITOR DA UNIFAP.

21/06/2016, 12:11

OFICIO EXPEDIDO

21/06/2016, 12:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/06/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A parte autora, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, instada a se manifestar acerca do perito nomeado à fl. 452, formulou pedido às fls. 463-464, requerendo a intimação de profissional público especializado na área de engenharia civil para atuar no processo em epígrafe. Fica pois deferido tal pedido. 2 - Assim, ad cautelam, tendo em vista o princípio da modicidade, oficie-se à Fundação Universidade Federal do Amapá - Unifap para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique profissionais especializados, com nível superior na área de engenharia civil ou congênere, a fim de que possam atuar com o encargo de perito agrimensor no presente feito. 3 - Com a resposta ou sem manifestações, venham os autos conclusos para análise das petições de fls. 456-461 e 466-467. 4 - Intimem-se as partes para ciência deste despacho.

21/06/2016, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

20/06/2016, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU IMPUGNANDO OS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO PERITO, PROTOCOLADA EM 30/05/2016 PROT.2579

31/05/2016, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU IMPUGNANDO OS HONORÁRIOS PROPOSTOS PELO PERITO, PROTOCOLADA EM 30/05/2016 PROT.2579

31/05/2016, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO RÉU

31/05/2016, 08:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2016, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO DE FLS. 462 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 92, DO DIA 20/05/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/05/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

24/05/2016, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2016, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 462.

11/05/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROTOCOLADA EM 29/04/2016 PROT.1919

02/05/2016, 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO UM PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, PROTOCOLADA EM 29/04/2016 PROT.1919

02/05/2016, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/05/2016, 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

15/04/2016, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTA DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 462

11/04/2016, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMACAO DAS PARTES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 462.

11/04/2016, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR REMESSA DOS AUTOS, E MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR PUBLICAÇÃO, PARA CIÊNCIA DO PERITO NOMEADO MARCOS PAULO BERTOLO (FL. 452), DA ACEITAÇÃO DO ENCARGO (FL. 456) E DA PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA (FLS. 456-461). 2 - AS PARTES PODERÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO DO PERITO, NOS TERMOS DO ART. 465, §1º, CPC (LEI Nº 13.105/2015) OU IMPUGNAR O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 465, §3º, CPC. 3 - COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

05/04/2016, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

05/04/2016, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO PERITO MARCOS PAULO BERTOLO, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS JUDICIAIS. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1256).

29/03/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO PERITO MARCOS PAULO BERTOLO, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS JUDICIAIS. PROTOCOLADA EM 28/03/2016 (PROT. 1256).

29/03/2016, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERTIO

29/03/2016, 09:46

CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA CIÊNCIA DE DESPACHO

18/03/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARCOS PAULO BERTOLO. DILIGÊNCIA POSITIVA.

08/03/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2016, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) MARCOS PAULO BERTOLO.

21/01/2016, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA MARCOS PAULO BERTOLO.

20/01/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO PERITO JUDICIAL MARCOS PAULO BERTOLO A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE NOMEIOU PERITO NOS AUTOS.

20/01/2016, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOMEIO MARCOS PAULO BERTOLO, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA RUA EMÍLIO MÉDICI, Nº 1549, SÃO LÁZARO, CEP 68.908-576, FONE (96) 3251-3717, E-MAIL [email protected], MACAPÁ/AP, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA DETERMINADA NOS AUTOS. 2 - INTIME-SE O PROFISSIONAL NOMEADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO. 3 - DEVERÁ A SECRETARIA DA 6ª VARA FEDERAL FAZER CONSTAR NO MANDADO QUE O PERITO NOMEADO PODERÁ SE MANIFESTAR: POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO, POR EMAIL ([email protected]), POR TELEFONE (3251-5624/5550/5549) OU SE MANIFESTAR NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

19/01/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

15/01/2016, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 469/2015/GABPRES/CREA/AP. PROTOCOLADO EM 13/11/2015. (pROT. 5828)

18/11/2015, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 469/2015/GABPRES/CREA/AP. PROTOCOLADO EM 13/11/2015. (pROT. 5828)

18/11/2015, 17:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADO AOS AUTOS OFÍCIO SEPOD Nº 496/2015. FINALIDADE: SOLICITAR RELAÇÃO DE ENGENHEIROS. DILIGÊNCIA POSITIVA

18/11/2015, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 442 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 214, DO DIA 16/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 17/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/11/2015, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.

12/11/2015, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO AUTOR INCRA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 442. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5753).

12/11/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO AUTOR INCRA, INFORMANDO QUE ESTA CIENTE DO DESPACHO DE FL. 442. PROTOCOLADA EM 11/11/2015 (PROT. 5753).

12/11/2015, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/11/2015, 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO AMAPÁ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.

03/11/2015, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 442.

03/11/2015, 11:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/10/2015, 16:11

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 496 /15 DESTINADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREA/AP.

29/10/2015, 16:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO AMAPÁ - CREA/AP. COM A FINALIDADE DE REQUISITAR INFORMAÇÕES.

29/10/2015, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELAS PARTES (FLS. 427-438V E 441). 2 - REVOGO A NOMEAÇÃO DO TÉCNICO DE AGRIMENSURA JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM. 3 - REQUISITE-SE AO CONSELHO REGIONAL DE ENGRENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREA/AP A RELAÇÃO DE ENGENHEIROS, NA ESPECIALIDADE DE AGRIMENSURA, QUE ESTEJAM HABILITADOS, MATRICULADOS OU MANTIDOS EM SEUS CADASTROS COM A FINALIDADE DE AUXILIAR ESTE JUÍZO EM PERÍCIA NA REFERIDA ÁREA. 4 - NA OPORTUNIDADE DEVERÁ O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/AP INFORMAR NOME COMPLETO, ENDEREÇO, TELEFONE E O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS ENGENHEIROS HABILITADOS. 5 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

27/10/2015, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015 (PROT. 3447).

23/06/2015, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO REU, APRESENTANDO MANIFESTAÇAO. PROTOCOLADA EM 23/06/2015 (PROT. 3447).

23/06/2015, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADOVOGADO DO REU

23/06/2015, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO

16/06/2015, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 424, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 94, DO DIA 21/05/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

22/05/2015, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/05/2015, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/04/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA A INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, MANUEL VICENTE DA FONSECA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421.

30/04/2015, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO AUTOR INCRA, REQUERENDO A JUNTADA DA RESOLUÇAO N. 262/CREA/1979, PLANILHA DE CALCULO E NORMA DE EXECUÇAO N. 47/2005 DO INCRA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1398).

25/03/2015, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO AUTOR INCRA, REQUERENDO A JUNTADA DA RESOLUÇAO N. 262/CREA/1979, PLANILHA DE CALCULO E NORMA DE EXECUÇAO N. 47/2005 DO INCRA. PROTOCOLADA EM 24/03/2015 (PROT. 1398).

25/03/2015, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/03/2015, 17:29

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

13/03/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421.

09/03/2015, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421.

09/03/2015, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS. 417-421 DOS AUTOS.

05/03/2015, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM - DILIGÊNCIA POSITIVA.

11/02/2015, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DE JOAO BOSCO CHAHINI MELEM, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA NA PRESENTE OCASIAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 431).

09/02/2015, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DE JOAO BOSCO CHAHINI MELEM, INFORMANDO QUE ACEITA O ENCARGO PARA O QUAL FOI NOMEADO E APRESENTA NA PRESENTE OCASIAO. PROTOCOLADA EM 05/02/2015 (PROT. 431).

09/02/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PERITO JUDICIAL

05/02/2015, 14:07

CARGA: RETIRADOS PERITO - PARA O PERITO JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM

02/02/2015, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.

21/01/2015, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.

21/01/2015, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA JOÃO BOSCP CHAHINI MELÉM. FINALIDADE: CIÊNCIA DA NOMEAÇÃO E DIZER SE ACEITA O ENCARGO

14/01/2015, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DE PERITO JUDICIAL PARA DIZER SE ACEITA A PERÍCIA.

14/01/2015, 09:59

PERICIA PERITO NOMEADO - NOMEADO PERITO JUDICIAL JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM.

14/01/2015, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERO SUFICIENTES OS QUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES (FLS.408-408-V E 411-413), NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE INDAGAÇÕES DO JUÍZO. 2 - NOMEIO JOÃO BOSCO CHAHINI MELÉM, TÉCNICO EM AGRIMENSURA, INSCRITO NO CREA SOB O Nº 112 E NO CPF SOB O Nº 015.844.562-72, COM ENDEREÇO NA RUA PROFESSOR TOSTES, Nº 3779, BURITIZAL, MACAPÁ/AP, TELEFONES NºS 9972-9177 E 3243-1234, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. 3 - INTIME-SE O TÉCNICO EM AGRIMENSURA NOMEADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE ACEITA REALIZAR A PERÍCIA E, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CONSIDERANDO OS QUESITOS APRESENTADOS PELAS PARTES, FICANDO FACULTADA A CONSULTA DOS AUTOS NESSE PERÍODO.

16/12/2014, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

18/09/2014, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSENCA, REQEURENDO APRESENTAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4352).

28/08/2014, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSENCA, REQEURENDO APRESENTAR SEU ASSISTENTE TÉCNICO. PROTOCOLADO EM 26/08/2014. (PROT. 4352).

28/08/2014, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS.405 PUBLICADO NO EDJF1 DO DIA 13/08/2014.

27/08/2014, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/08/2014, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS.

06/08/2014, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, INCRA, REQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA A PERÍCIA. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT. 3855).

04/08/2014, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, INCRA, REQUERENDO APRESENTAR QUESITOS PARA A PERÍCIA. PROTOCOLADO EM 30/07/2014. (PROT. 3855).

04/08/2014, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

04/08/2014, 17:43

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PARA PGF.

25/07/2014, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PGF/AP, PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS.

25/07/2014, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE DEFERIU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO DE CINCO DIAS PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS.

25/07/2014, 09:05

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AGRONÔMICA.

25/07/2014, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL FORMULADO PELO AUTOR (FLS. 393-394) E CORROBORADO PELO RÉU (FLS. 401-403), UMA VEZ QUE ESTA PROVA TÉCNICA É RELEVANTE PARA O DESFECHO DA LIDE. 2 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 421, § 1º, CPC. 3 - EMPÓS, FORMULAREI OS QUESITOS DO JUÍZO E NOMEAREI O PERITO.

24/07/2014, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

23/07/2014, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE O DESPACHO DE FL. 390 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 12/05/14.

18/07/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSECA, REQUERENDO ESPECÍFICAR PROVAS. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2958).

24/06/2014, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU, MANUEL VICENTE DA FONSECA, REQUERENDO ESPECÍFICAR PROVAS. PROTOCOLADO EM 24/06/2014. (PROT. 2958).

24/06/2014, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO RÉU.

24/06/2014, 15:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/05/2014, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2014, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DO DESPACHO QUE FACULTOU ÀS PARTES ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, TANTO QUANTO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

02/05/2014, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PARTE AUTORA INCRA. REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT.1336).

04/04/2014, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PARTE AUTORA INCRA. REQUERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. PROTOCOLADO EM 02/04/2014. (PROT.1336).

04/04/2014, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

04/04/2014, 10:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

28/03/2014, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. VISTAS AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 390.

21/03/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES FACULTOU A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, TANTO QUANTO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

21/03/2014, 10:30

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA A ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES. PRIMEIRO O AUTOR, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

21/03/2014, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 358. 2 - DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES, A RESPEITO DA INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA MAZAGÃO (FLS. 361-389). 3 - INTIMEM-SE.

10/03/2014, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

28/02/2014, 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 001562/2013 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO INFORMANDO QUE O AUTOR NÃO FOI REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA". PROTOCOLADO EM 23.01.2014 (PROT. Nº 0185).

23/01/2014, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 001562/2013 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO INFORMANDO QUE O AUTOR NÃO FOI REINTEGRADO NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA". PROTOCOLADO EM 23.01.2014 (PROT. Nº 0185).

23/01/2014, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/10/2013, 21:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2013, 21:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

28/10/2013, 21:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 08:21

REPLICA APRESENTADA - INCRA/PGF

17/06/2013, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

05/06/2013, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2013, 19:05

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

21/05/2013, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído pelo réu (cf. fl. 323). Intime-se o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para oferecer réplica à contestação de fls. 327/351. Prazo: 10 (dez) dias.

21/05/2013, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2013, 13:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio n. 259/2013 a comarca de Mzg

06/05/2013, 12:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MANUEL VICENTE DA FONSECA APRESENTA CONTESTAÇÃO

29/04/2013, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ENTREGUES OS AUTOS PELO RÉU

29/04/2013, 15:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/04/2013, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANUEL V FONSECA - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

15/04/2013, 16:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

15/04/2013, 16:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2013, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2013, 16:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2013, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/04/2013, 14:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 259/2013

09/04/2013, 18:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2013, 18:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/04/2013, 13:12

POSSE MANUTENCAO DEFERIDA

08/04/2013, 16:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/04/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2013, 16:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/04/2013, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - ANTE O EXPOSTO, COM ESPEQUE NO ART. 273 C/C ART. 928 (PRIMEIRA PARTE), AMBOS DO CPC, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA NA INICIAL, PARA MANTER O AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL DENOMINADO "RETIRO SANTA LÚCIA", LOCALIZADO DENTRO DO LIMITES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARACA, COM ÁREA DE 2.330,5223 HA, COM PERÍMETRO DEFINIDO À FL. 07 (FRENTE E VERSO), DEVENDO, PARA TANTO, O RÉU SE ABSTER DE PRATICAR QUALQUER ATO TENDENTE À TURBAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. EM CONSEQÜÊNCIA, DEVERÃO PERMANECER AS PESSOAS QUE LÁ SE ENCONTRAM EM DECORRÊNCIA DO ASSENTAMENTO PROMOVIDO PELO AUTOR. EXPEÇA-SE MANDADO DE MANUTENÇÃO DE POSSE, INTIMANDO O RÉU PARA INTEGRAL E IMEDIATO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO, BEM COM CITANDO-O PARA RESPONDER À PRESENTE DEMANDA. OFICIE-SE AO MM. JUIZ DA COMARCA DE MAZAGÃO, DANDO-LHE CIÊNCIA DESTA DECISÃO, BEM COMO SOLICITANDO-LHE INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO PROCESSO Nº 0000021-89.2012.8.03.0003 QUE TRAMITA NAQUELE JUÍZO ESTADUAL. INTIME-SE O AUTOR. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

08/04/2013, 15:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2013, 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

04/04/2013, 16:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2013, 11:13

INICIAL AUTUADA

04/04/2013, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2013, 13:23

Documento Comprobatório

•27/06/2023, 13:06

Sentença Tipo A

•18/05/2023, 14:23

Sentença Tipo A

•18/05/2023, 14:23

Despacho

•06/10/2022, 09:19

Ato ordinatório

•14/09/2022, 10:06

Decisão

•04/08/2022, 16:59

Despacho

•03/03/2022, 21:07

Decisão

•09/08/2021, 08:05

Despacho

•30/04/2021, 13:14

Documentos Diversos

•29/04/2021, 10:48

Despacho

•01/03/2021, 23:38

Despacho

•14/12/2020, 14:03