Embargos de Declaração Cível 0001645-53.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

MANUEL VICENTE DA FONSECA

CPF

Autor

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA PATRICIA PEREIRA BORDALO

OAB/AP 987·CPF·Representa: Autor

NILZA LOBATO PEREIRA

Representa: Autor

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

OAB/AP 1730·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAMA DA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

MANUEL VICENTE DA FONSECA

CPF

Autor

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

COORDENADOR GERAL DE CARTOGRAFIA

Terceiro

INCRA-DF

Terceiro

CHEFE DA UNIDADE AVANCADA DE ARAGUATINS-TO

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

LEONARDO GOES SILVA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INCRA NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ

Reu

JODSON CARDOSO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cancelada a movimentação processual

19/12/2025, 19:34

Desentranhado o documento

19/12/2025, 19:34

Juntada de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 13:31

Juntada de pedido de sustentação oral

09/12/2025, 21:25

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2025, 16:13

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 16:49

Juntada de substabelecimento

18/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:12

Juntada de parecer

21/02/2024, 17:12

Todas as movimentações(22)

Cancelada a movimentação processual

19/12/2025, 19:34

Desentranhado o documento

19/12/2025, 19:34

Juntada de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 13:31

Juntada de pedido de sustentação oral

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:29

Acórdão

•29/01/2026, 11:27

09/12/2025, 21:25

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/11/2025.

04/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2025, 16:13

Juntada de petição intercorrente

27/08/2025, 16:49

Juntada de substabelecimento

18/04/2024, 18:44

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:12

Juntada de parecer

21/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma

06/02/2024, 12:17

Juntada de Informação de Prevenção

06/02/2024, 12:16

Recebidos os autos

31/01/2024, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 10:50

Despacho

•09/10/2023, 08:57

Documento Comprobatório

•27/06/2023, 13:28

Documento Comprobatório

•27/06/2023, 13:06

Sentença Tipo A

•18/05/2023, 14:23

Despacho

•06/10/2022, 09:19

Ato ordinatório

•14/09/2022, 10:06

Decisão

•04/08/2022, 16:59

Despacho

•03/03/2022, 21:07

Decisão

•09/08/2021, 08:05

Despacho

•30/04/2021, 13:14

Documentos Diversos

•29/04/2021, 10:48

Despacho

•01/03/2021, 23:38

Despacho

•14/12/2020, 14:03