Execução Fiscal 0002634-74.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2004

Valor da Causa

R$ 7.980,95

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(130)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

PROSAN LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAO CARLOS GIL MUNER

CPF

Reu

CLOVIS RIBEIRO FILHO

CPF

Reu

NADIA BARBOSA MUNER

CPF

Reu

JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 13:48

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GIL MUNER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de CLOVIS RIBEIRO FILHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de NADIA BARBOSA MUNER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de PROSAN LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:40

Juntada de manifestação

16/05/2022, 14:25

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:35

Juntada de Certidão

12/05/2022, 22:17

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 22:17

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 13:48

Juntada de petição intercorrente

24/08/2022, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

16/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/05/2022, 22:17

Despacho

•22/03/2022, 10:44

22/06/2022, 03:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GIL MUNER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de CLOVIS RIBEIRO FILHO em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de NADIA BARBOSA MUNER em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:08

Decorrido prazo de PROSAN LTDA - ME em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:40

Juntada de manifestação

16/05/2022, 14:25

Publicado Sentença Tipo B em 16/05/2022.

16/05/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 02:35

Juntada de Certidão

12/05/2022, 22:17

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2022, 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2022, 22:17

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2022, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 22:12

Juntada de manifestação

12/05/2022, 19:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:11

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 10:44

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 10:44

Conclusos para decisão

02/02/2022, 12:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Decorrido prazo de JOAO CARLOS GIL MUNER em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Decorrido prazo de CLOVIS RIBEIRO FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de PROSAN LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de NADIA BARBOSA MUNER em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-74.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROSAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER PROSAN LTDA - ME NADIA BARBOSA MUNER CLOVIS RIBEIRO FILHO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-74.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROSAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER PROSAN LTDA - ME NADIA BARBOSA MUNER CLOVIS RIBEIRO FILHO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-74.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROSAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER PROSAN LTDA - ME NADIA BARBOSA MUNER CLOVIS RIBEIRO FILHO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-74.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROSAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER PROSAN LTDA - ME NADIA BARBOSA MUNER CLOVIS RIBEIRO FILHO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002634-74.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PROSAN LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS GIL MUNER PROSAN LTDA - ME NADIA BARBOSA MUNER CLOVIS RIBEIRO FILHO JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 15:53

Juntada de certidão de processo migrado

08/08/2021, 15:52

Juntada de volume

17/06/2021, 09:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 11:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 11:15

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/02/2014, 15:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/02/2014, 11:36

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/02/2014, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

29/01/2014, 11:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA A FAZENDA NACIONAL

22/01/2014, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA ORDENADA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.

17/01/2014, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO(A) EXEQUENTE (FL.141). 2-ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 3-INTIME-SE.

13/01/2014, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/09/2013, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSSPENSÃO

23/09/2013, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2012, 10:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

20/09/2012, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE

16/05/2012, 21:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/05/2012, 21:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2012, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2012, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

23/04/2012, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2012, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/04/2012, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

11/04/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2012, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2012, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

05/03/2012, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2012, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

23/09/2011, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2011, 09:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

23/08/2011, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2011, 17:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 108

20/05/2011, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

24/03/2011, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

16/03/2011, 17:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2011, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2011, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 74, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que João Carlos Gil Muner e Maria Iranilde Teixeira Lima detém ou detinham atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

21/02/2011, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 191/2010-TAILÂNDIA E DOCS. EM ANEXO.

05/08/2010, 08:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 221/2010 A COMARCA DE TAILANDIA

10/05/2010, 19:03

OFICIO EXPEDIDO

26/03/2010, 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EIT. OFICIO A COMARCA DE TAILANDIA/PA

26/02/2010, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2010, 12:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 1116/09 A COMARCA DE TAILANDIA

16/12/2009, 15:47

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1116/2009 PARA JUIZO DEPRECADO (TAILANDIA/PA)

21/10/2009, 17:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REIT. OFICIO AO JUIZO DE DIREITO DE TAILÂNDIA/PA

09/10/2009, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN.

18/05/2009, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/05/2009, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2009, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, reitere-se o ofício de fl. 56. Antes de apreciar a petição de fl. 66/67, intime-se a exeqüente para promover a citação da empresa executada, bem como para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, atentando para o inteiro teor dos documentos de fls. 29/34, 37/44 e 49/54.

16/04/2009, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2008, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/09/2008, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 14:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 026/08- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA.

02/09/2008, 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/09/2008, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - oficio seexe nº 1018

07/08/2008, 15:11

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 1018/2008 PARA COMARCA DE TAILANDIA/PA

11/07/2008, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2008, 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/03/2008, 16:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 026/08 - COMARCA DE TAILANDIA

28/03/2008, 16:45

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 226/2008 PARA COMARCA DE TAILANDIA/PA

19/02/2008, 17:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 026/2008 - DEPRECADO: COMARCA DE TAILANDIA/PA

19/02/2008, 17:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS... FLS. 50/51... EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE TAILANDIA PARA INTIMAR... A EXECUTADA NADIA GERMANO BARBOSA... NAO EFETIVADO O PAGAMENTO... EXPEDIR MAND PEN., AVAL. E REGISTRO... INTIME-SE.

06/12/2007, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... DEFIRO OS PEDIDOS ... FLS. 50/51... EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE TAILANDIA/PA.... PARA INTIMAR.... A EXECUTADA NADIA GERMANO BARBOSA.... NAO EFETIVADO O PAGAMENTO... EXPEDIR MANDADO DE PEN, AVAL E REG...

06/12/2007, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2007, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

30/08/2007, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

28/08/2007, 16:34

CARGA: RETIRADOS INSS

19/07/2007, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/07/2007, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EXEQUENTE, POR MEIO DA PETIÇÃO DE FL. 46, REQUER A EXECUÇÃO DO SALDO REMANESCENTE ENTRE O VALOR PAGO PELA EXECUTADA NO DIA 02/07/2006 (FL. 39) E OS VALORES ATUALIZADOS ATE 02/2007 (FL. 48). OCORRE, TODAVIA, QUE O VALOR DO SALDO REMANESCENTE DEVE SER CALCULADO LEVANDO-SE EM CONTA QUE A ATUALIZAÇÃO DEVE SER FEITA CONSIDERANDO A DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO (14/12/2004) E A DATA DO PAGAMENTO EFETIVADO A FL. 39 (02/07/2006). ANTES O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA NÃO POE SER RESPONSABILIZADA PELA DEMORA IMPUTADA EXCLUSIVAMENTE AOS TRAMITES PROCESSUAIS E QUE A EXECUÇÃO DEVE SER FEITA PELO MODO MENOS GRAVOSO PARA O DEVEDOR (ART. 620 DO CPC), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CALCULAR O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, OU SEJA, ATE JULHO DE 2006, DEDUZINDO-SE O VALOR INDICADO A FL. 39. APOS APRECIAREI OS PEDIDOS FORMALIZADOS NO PETITORIO DE FL. 46.

27/06/2007, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2007, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE E ANEXOS

07/03/2007, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

15/02/2007, 17:52

CARGA: RETIRADOS INSS

30/01/2007, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

12/12/2006, 11:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA CUMPRIDA

12/12/2006, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 265/2006 - COMARCA DE TAILANDIA E ANEXOS

19/09/2006, 15:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

18/08/2006, 14:19

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

18/08/2006, 08:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA

30/06/2006, 10:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2006, 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EXPEÇA-SE PRECATORIA A COMARCA DE TAILANDIA/PA

11/04/2006, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO INSS

07/02/2006, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

07/12/2005, 10:38

CARGA: RETIRADOS INSS

21/11/2005, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2005, 09:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

19/10/2005, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

08/08/2005, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/08/2005, 13:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

06/07/2005, 13:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - c.precatoria nº 087/05 - sj/pa e c.precatoria nº 088/05 - comarca de l.jari

17/06/2005, 18:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2005, 10:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2005, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

11/04/2005, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/12/2004, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/12/2004, 11:07

INICIAL AUTUADA

16/12/2004, 11:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2004, 08:29