Execução Fiscal 0000655-49.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 159.604,22

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA

CNPJ

Reu

MARLENE RITZEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 14:31

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 18:00

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 18:22

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 10:24

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 14:31

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2024, 21:44

Decisão

•09/10/2023, 18:00

Juntada de pedido de extinção do processo

04/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 18:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 18:00

Conclusos para despacho

26/09/2023, 07:53

Decorrido prazo de BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 18:22

Juntada de Certidão

03/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 18:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2023, 18:18

Juntada de exceção de pré-executividade

23/11/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARLENE RITZEL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:22

Decorrido prazo de BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:21

Juntada de manifestação

12/08/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000655-49.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RITZEL BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000655-49.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE RITZEL BAHIA INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

07/08/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da ssj

09/02/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - fho

30/05/2019, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

05/04/2019, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

05/04/2019, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

08/03/2019, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

20/02/2019, 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - NSM

24/01/2019, 12:29

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NSM

23/01/2019, 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/01/2019, 12:51

OFICIO EXPEDIDO - fho

07/12/2018, 15:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - bbp

31/10/2018, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

30/10/2018, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

29/10/2018, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - sas

17/04/2017, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

03/03/2017, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

03/03/2017, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - eso

03/02/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SAS

19/12/2016, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SAS

19/12/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bbp

05/12/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JRN

24/08/2016, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JRN

03/06/2016, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JRN

06/04/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO - JRN

04/04/2016, 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 740

26/02/2016, 08:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

15/12/2015, 14:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - bbp

30/11/2015, 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - bbp

30/11/2015, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

13/11/2015, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

13/11/2015, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

09/10/2015, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - bbp

18/09/2015, 12:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - bbp

18/09/2015, 12:56

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2015, 16:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - fho

02/09/2015, 11:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2015, 11:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - BBP

06/07/2015, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ehln

29/06/2015, 14:03

CONCLUSOS PARA DECISAO - ehln

18/06/2015, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

03/06/2015, 15:45

INICIAL AUTUADA - als

03/06/2015, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

02/06/2015, 15:44

Ato ordinatório

•03/05/2023, 18:22

Ato ordinatório

•03/05/2023, 18:22