Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Autor
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
ANTONIO RICARDO BATISTA DA COSTA - ME
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Certidão
23/05/2022, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021, 15:09
Conclusos para despacho
05/11/2021, 09:08
Juntada de manifestação
04/11/2021, 23:51
Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO BATISTA DA COSTA - ME em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:22
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2021 23:59.
24/09/2021, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 04:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 04:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.
10/08/2021, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007588-45.2018.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO BATISTA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO RICARDO BATISTA DA COSTA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
09/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007588-45.2018.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: ANTONIO RICARDO BATISTA DA COSTA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)