Execução Fiscal 0001992-43.2000.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA

CNPJ

Reu

MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA

CPF

Reu

JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 14:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 19:30

Decorrido prazo de MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:15

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 22:17

Juntada de Certidão

09/10/2021, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2021, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2021, 22:17

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2021, 22:17

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 09:17

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

03/03/2022, 14:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/03/2022, 14:28

Decorrido prazo de JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 19:30

Decorrido prazo de MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA em 30/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2021, 22:17

Despacho

•24/09/2021, 23:00

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 15:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:53

Publicado Sentença Tipo B em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:15

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2021, 22:17

Juntada de Certidão

09/10/2021, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2021, 22:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2021, 22:17

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2021, 22:17

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:24

Juntada de manifestação

30/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:00

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:00

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 04:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2021.

10/08/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001992-43.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001992-43.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001992-43.2000.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOLELEEL DE SOUZA LAMEIRA OLIVEIRA & LAMEIRA LTDA JESUS NAZARENO LIMA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

09/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

08/08/2021, 15:21

Juntada de volume

17/06/2021, 02:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/01/2021, 14:36

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/01/2021, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2020, 10:21

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2020, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2020, 10:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3369327005)

12/11/2013, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/06/2013, 16:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

14/05/2013, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Arquivem-se provisoriamente os autos.

14/05/2013, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

18/12/2012, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/12/2012, 19:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2012, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl.(...). Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 2° da Portaria MF n° 75/2012,alterada pela Portaria MF n° 130/2012, c/c § 4°, art.40, Lei n° 6.830/1980.

26/11/2012, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2012, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/06/2012, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 10:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

30/05/2012, 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 27/4/2012

27/04/2012, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

28/10/2011, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

26/10/2011, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2011, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2011, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

27/07/2011, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2010, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2010, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/07/2010, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2010, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

17/06/2010, 12:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2010, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

26/05/2010, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

24/03/2010, 17:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2010, 14:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/03/2010, 14:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2009, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 83. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

11/11/2009, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2009, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2009, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

01/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO DA DILIGENCIA REALIZADA VIA BACNJUD PARA BLOQUEIO DE VALORES - INFRUTIFERA - EM 12/5/2009

19/06/2009, 11:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DEFERIDO BLOQUIEO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/05/2009

11/05/2009, 19:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas (...). Assim, defiro o pedido de fl. 70, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s), à exceção de Moleleel de Souza Lameira que ainda não foi citado, sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. (...). Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s), pela via editalícia, da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

10/03/2009, 19:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2008, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

01/10/2008, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/09/2008, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2008, 10:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 021/2008- DEVOLVIDA SEM TOTAL CUMPRIMENTO DA SUBSEÇÃO JUD. DE CASTANHAL/PA.

22/08/2008, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. Nº 188/2008- SECVA/SEXEC- CASTANHAL/PA

22/08/2008, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/06/2008, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/06/2008, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2008, 17:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E- MAIL (RECEBIMENTO DE C. PRECATÓRIA)

14/03/2008, 13:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE AR

13/03/2008, 17:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 021/2008 - DEPRECADO: SUBSECAO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA

12/02/2008, 17:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SUBSEÇÃO DE CASTANHAL/PA

22/11/2007, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2007, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2007, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/07/2007, 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/06/2007, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2007, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2007, 17:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

06/03/2007, 11:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

22/09/2006, 11:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/08/2006, 19:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE CASTANHAL/PA

19/07/2006, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

18/07/2006, 10:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

18/07/2006, 09:53

REMETIDOS CONTADORIA

14/07/2006, 09:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SUBSEÇÃO JUD. DE CASTANHAL/PA

12/06/2006, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM DEFERIMENTO AO PEDIDO.. EXPEÇA-SE PRECATORIA S SSJ/CASTANHAL-PA EM DESFAVOR DA EXECUTADA E CO-RESP.

28/04/2006, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2006, 18:03

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

09/05/2001, 16:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/11/2000, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO DESTE AO DE NR.

31/10/2000, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2000, 15:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/10/2000, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2000, 08:09

DISTRIBUICAO MANUAL

13/07/2000, 19:30