Execução Fiscal 0009642-85.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ADILSON APARECIDO DE LIMA

CPF

Reu

MADEREIRA SANTA MONICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 19:14

Juntada de Certidão

16/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de MADEREIRA SANTA MONICA LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:29

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE LIMA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:29

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 08:49

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 23:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 08:50

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 19:14

Juntada de Certidão

16/07/2022, 09:44

Decorrido prazo de MADEREIRA SANTA MONICA LTDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:29

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE LIMA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:29

Publicado Intimação em 13/06/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:46

Ato ordinatório

•27/01/2022, 18:39

14/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2022, 08:49

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:46

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 23:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:19

Juntada de petição intercorrente

18/02/2022, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 18:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:02

Decorrido prazo de ADILSON APARECIDO DE LIMA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:37

Decorrido prazo de MADEREIRA SANTA MONICA LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009642-85.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADILSON APARECIDO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEREIRA SANTA MONICA LTDA ADILSON APARECIDO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009642-85.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ADILSON APARECIDO DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEREIRA SANTA MONICA LTDA ADILSON APARECIDO DE LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/07/2021, 18:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 09:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

28/01/2009, 09:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C14

10/10/2008, 16:23

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/10/2008, 16:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2008, 16:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 22

09/09/2008, 08:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

09/09/2008, 08:37

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/06/2008, 08:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

15/04/2008, 16:53

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/04/2008, 16:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

23/11/2000, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

08/11/2000, 15:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2000, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2000, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2000, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2000, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/09/2000, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/02/2000, 09:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/1999, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/1999, 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

09/07/1999, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/1999, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/1999, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/1999, 19:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

11/06/1999, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/1999, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/1999, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/1999, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/1999, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

11/03/1999, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/1999, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1999, 12:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

16/12/1998, 17:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/12/1998, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/1998, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/1998, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/1998, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

07/10/1998, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/1998, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

30/09/1998, 13:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

17/09/1998, 15:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

14/09/1998, 17:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/09/1998, 18:21

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

04/09/1998, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/1998, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

24/06/1998, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/06/1998, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/1998, 17:58

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/04/1998, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/1998, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/1998, 11:14

INICIAL AUTUADA

20/04/1998, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/1998, 13:33

Despacho

•28/01/2009, 09:56

Despacho

•28/01/2009, 09:56

Despacho

•28/01/2009, 09:56

Despacho

•28/01/2009, 09:56

Despacho

•28/01/2009, 09:55

Despacho

•28/01/2009, 09:55

Despacho

•28/01/2009, 09:55

Despacho

•28/01/2009, 09:54

Despacho

•28/01/2009, 09:54