Execução Fiscal 0000205-90.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2011

Valor da Causa

R$ 14.656,69

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D. COUTINHO LIMA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 16:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/01/2022, 16:18

Juntada de manifestação

03/01/2022, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 18:19

Juntada de Certidão

14/12/2021, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:38

Decorrido prazo de D. COUTINHO LIMA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:59

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 16:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/01/2022, 16:18

Juntada de manifestação

03/01/2022, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 18:19

Documentos

Sentença Tipo B

•14/12/2021, 18:19

Ato ordinatório

•25/08/2021, 19:47

Juntada de Certidão

14/12/2021, 18:19

Declarada decadência ou prescrição

14/12/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 14:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:38

Decorrido prazo de D. COUTINHO LIMA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 19:47

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000205-90.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: D. COUTINHO LIMA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. COUTINHO LIMA - ME ROBERTO EMERSON VIEIRA DOS SANTOS - (OAB: AP682) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

05/08/2021, 15:58

Juntada de volume

15/06/2021, 23:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

07/04/2014, 16:00

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

24/03/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2014, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2014, 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

21/03/2014, 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO...

14/02/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2014, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2013, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

05/12/2013, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2013, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 66-68 PUBLICADA EM 02/10/2013.

07/10/2013, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

30/09/2013, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2013, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/07/2013, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE A DECISAO...

10/05/2013, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/08/2012, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/08/2012, 09:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2012, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/07/2012, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2012, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/03/2012, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

15/02/2012, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

01/02/2012, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2011, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO....

08/11/2011, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2011, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/09/2011, 08:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA EXECUTADA

21/06/2011, 11:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 16:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - D COUTINHO LIMA -EPP

23/05/2011, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO...

06/04/2011, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 16:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intimem-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 3 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 4 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exeqüente. 5 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 6 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 7 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 8 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos...

25/01/2011, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2011, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

19/01/2011, 17:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 14:25

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2011, 10:50