Execução Fiscal 0016129-34.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.136,25

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA AGUIAR NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2025, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/03/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:14

Juntado(a)

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição

07/11/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

07/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:40

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF03S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/05/2025, 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 03:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/03/2025, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2025, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 02:14

07/03/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 02:14

Juntado(a)

04/02/2025, 12:15

Juntada de Petição

07/11/2024, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

07/11/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/08/2024, 03:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

26/04/2024, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/04/2024, 16:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/02/2024, 13:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

21/02/2024, 13:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/09/2023, 16:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/08/2023, 14:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 17:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/11/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 17:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 17:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 09:45

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/05/2022, 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 13:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

02/05/2022, 12:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 16:21

Decisão interlocutória de Mérito

29/04/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/04/2022, 18:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/04/2022, 16:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2022, 07:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA AGUIAR NOGUEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/08/2021, 15:00

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016129-34.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARIA AGUIAR NOGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AGUIAR NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 09:25

Juntado(a) - Petição Inicial

29/04/2021, 05:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/04/2020, 17:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 15:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2019, 10:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 14:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2019, 15:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2019, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2019, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/06/2019, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 18:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2018, 17:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 17:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 19:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/10/2018, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2018, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2018, 14:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 15:03

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/06/2018, 15:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2018, 19:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 10:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/05/2018, 14:47

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/05/2018, 14:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/05/2018, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:39

OUTROS

•26/04/2024, 16:35

OUTROS

•18/08/2023, 14:33

OUTROS

•29/04/2022, 16:21