Execução Fiscal 0007744-10.2011.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

20/09/2022, 15:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/09/2022, 14:52

Juntada de manifestação

18/08/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 10:16

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2022, 10:16

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 10:03

Juntada de manifestação

08/03/2022, 23:46

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2022, 19:25

Juntada de Certidão

05/01/2022, 19:25

Juntada de certidão

16/11/2021, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:37

Decorrido prazo de ARCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de CLIDIO PAIVA DA SILVA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:48

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 19:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007744-10.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ARCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDIO PAIVA DA SILVA ARCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007744-10.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ARCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLIDIO PAIVA DA SILVA ARCOL CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:56

Juntada de certidão de processo migrado

06/08/2021, 13:45

Juntada de volume

18/06/2021, 04:48

MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 APENSOS 115687420114013100 E 210320124013100

23/02/2021, 15:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 09:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/07/2017, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN 396/2016.

29/08/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

02/08/2016, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2016, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2016, 08:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO NÃO FOI ENCONTRADO.

19/07/2016, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2016, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CLIDIO PAIVA DA SILVA

07/07/2016, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2016, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PARTE EXEQUENTE REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DE CLIDIO PAIVA DA SILVA. 2 - HÁ INDÍCIOS DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA, DIANTE DO RESULTADO DA TENTATIVA DE PENHORA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 71. 3 - A SÚMULA Nº 435 DO STJ DISPÕE QUE "PRESUME-SE DISSOLVIDA IRREGULARMENTE A EMPRESA QUE DEIXAR DE FUNCIONAR NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, SEM COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LEGITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO-GERENTE". 4 - ASSIM, INCLUA-SE CLIDIO PAIVA DA SILVA (CPF Nº 042.431.372-34) NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. 5 - APÓS, CITE-SE O EXECUTADO CLIDIO PAIVA DA SILVA, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO À FL. 73V. 7 - INTIME-SE.

14/06/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2016, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2016, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2016, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

10/03/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2016, 13:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EMPRESA EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

26/11/2015, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

19/10/2015, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - ARCOL CONSTRUÇÕES LTDA

19/10/2015, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

19/10/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PENHORA SOBRE FATURAMENTO DA EMPRESA TEM SIDO ADMITIDA PELOS TRIBUNAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE PENHORA SOBRE OUTROS BENS ARROLADOS NOS INCISOS DO ART. 11 DA LEI Nº 6.830/80. (...)

15/10/2015, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2015, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2015, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/08/2015, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/03/2015, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2014, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2014, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

08/10/2014, 13:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2014, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DE FL. 46, UMA VEZ QUE OS ENCARGOS LEGAIS (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) JÁ ESTÃO INCLUSOS NA CDA E SENDO EXECUTADOS JUNTOS COM O PRINCIPAL.2- INTIME-SE.

22/05/2014, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2013, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/06/2013, 10:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

19/06/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2013, 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

13/06/2013, 12:28

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

11/06/2013, 16:41

REMETIDOS CONTADORIA

06/06/2013, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO....

16/04/2013, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2013, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2012, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/01/2012, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

11/01/2012, 09:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

07/12/2011, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem de bloqueio bacen jud

29/11/2011, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de ativos financeitos efetivado - bacen jud

25/11/2011, 15:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO EXECUTADO

18/10/2011, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/08/2011, 16:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ARCOL CONSTRUÇÕES LTDA

05/08/2011, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/07/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2011, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2011, 15:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA CLASSIFICACAO

07/07/2011, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

04/07/2011, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2011, 14:01

INICIAL AUTUADA

28/06/2011, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/06/2011, 17:32

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Partes do Processo(127)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Juntada de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

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