Execução Fiscal 0041253-04.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2013

Valor da Causa

R$ 52.316,11

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 15:23

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:22

Juntada de termo

11/10/2021, 11:26

Juntada de termo

11/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Juntada de manifestação

24/08/2021, 23:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041253-04.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 09:55

Juntada de volume

09/08/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2021, 10:06

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 15:23

Juntada de certidão

21/10/2021, 15:22

Juntada de termo

11/10/2021, 11:26

Juntada de termo

11/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00

Juntada de manifestação

24/08/2021, 23:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041253-04.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERSAT - COOP. RADIO TAXI DE AUTOS SERV. E TURISMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:19

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 09:55

Juntada de volume

09/08/2021, 09:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/07/2021, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2021, 10:05

TRANSITO EM JULGADO EM

04/05/2021, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2020, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 20/11/2020

19/11/2020, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/11/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/11/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/09/2020, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2020, 10:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - EFETIVA DEVOLUÇÃO EM 29/06/2020

01/07/2020, 11:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/03/2020, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/03/2020, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2020, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA 06/03/2020

05/03/2020, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/12/2017, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Os autos foram efetivamente recebidos em 17/11/2017

21/12/2017, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2017, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2017, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2017, 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 18:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS SOLICITADOS PELA FAZENDA

22/08/2017, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

01/09/2016, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2016, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2016, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 03/06/2016

02/06/2016, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2016, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/05/2016, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/08/2015, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADOGADO E EXEQUENTE

26/06/2015, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2015, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2015, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOOS DO EXEQUENTE

06/05/2015, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/04/2015

23/04/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2015, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/04/2015, 18:26

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

16/04/2015, 18:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

16/09/2014, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2014, 18:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

15/04/2014, 09:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/04/2014, 09:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/03/2014, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2014, 13:31

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/01/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2014, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/09/2013, 14:48

INICIAL AUTUADA

06/09/2013, 14:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2013, 17:51