Execução Fiscal 0001794-28.2005.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2005

Valor da Causa

R$ 27.872,12

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

POSTO SANTA LUZIA LTDA

CNPJ

Reu

KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLODOCI FERREIRA DO AMARAL

OAB/RR 181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 22:53

Juntada de Certidão

06/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:12

Juntada de manifestação

16/03/2022, 12:21

Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:26

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 22:53

Juntada de Certidão

06/04/2022, 22:51

Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/03/2022, 16:25

Decisão

•03/03/2022, 05:55

24/03/2022, 00:12

Juntada de manifestação

16/03/2022, 12:21

Publicado Sentença Tipo B em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:20

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 16:25

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/03/2022, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 17:26

Juntada de manifestação

10/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 05:55

Juntada de Certidão

03/03/2022, 05:55

Conclusos para despacho

03/03/2022, 04:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de POSTO SANTA LUZIA LTDA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-28.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA POSTO SANTA LUZIA LTDA CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - (OAB: RR181-A) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-28.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA POSTO SANTA LUZIA LTDA CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - (OAB: RR181-A) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001794-28.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA MAGNA LOPES OLIVEIRA POSTO SANTA LUZIA LTDA CLODOCI FERREIRA DO AMARAL - (OAB: RR181-A) JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:41

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/08/2017, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/04/2016, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2016, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2016, 13:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 10:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/01/2016, 10:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2016, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2015, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR SOBRE O PARCELAMENTO

09/11/2015, 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - 7

02/10/2015, 14:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2014, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2014, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.

20/11/2014, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2014, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2014, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 17277-PFN

01/10/2014, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2014, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/08/2014, 14:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 13:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/03/2014, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2014, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2014, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2014, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2014, 13:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2014, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2013, 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2013, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2013, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2013, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2013, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2013, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 15194/13

23/09/2013, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2013, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/09/2013, 16:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2012, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2012, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2012, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2012, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 10:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2012, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 15:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/02/2012, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/07/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2011, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2011, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT Nº7573

23/05/2011, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2011, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/05/2011, 11:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido da exequente

22/10/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

20/10/2010, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2010, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2010, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2010, 09:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2010, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/08/2010, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2010, 10:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2010, 10:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2010, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

25/02/2010, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2010, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2010, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO.0200942000019687

28/01/2010, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2010, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2010, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2009, 16:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/10/2009, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

02/10/2009, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2009, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2009, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO REQUERIDO.

25/09/2009, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2009, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.1190799

01/09/2009, 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2009, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2009, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2009, 17:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO PENHORA,AVALIAÇÃO E REGISTRO N.40/2009

17/08/2009, 10:38

OFICIO EXPEDIDO - MEMORANDO Nº 74 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMRIMENTO DE MANDADO

18/06/2009, 10:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/04/2009, 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/02/2009, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2009, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

17/02/2009, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2009, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 1501599

31/10/2008, 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2008, 12:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2008, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2008, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2008, 14:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª) MUDANÇA DE CLASSE E AUTOR

09/09/2008, 16:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - MUDANÇA DE CLASSE E AUTOR

09/09/2008, 16:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DE ORDEM DO JUIZ DA 1A VARA

09/09/2008, 15:19

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DIO/INSS

08/09/2008, 13:50

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA SECLA

08/09/2008, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

08/11/2006, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2006, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERINDO A SUSPENSÃO PELO PRZO REQUERIDO. APÓS, VISTA AO EXEQÜENTE.

07/11/2006, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2006, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N.2114499

19/10/2006, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2006, 17:10

CARGA: RETIRADOS INSS

17/02/2006, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/01/2006, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2006, 16:39

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

24/01/2006, 16:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/12/2005, 17:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. O AVISO

25/11/2005, 18:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/10/2005, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2005, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2005, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2005, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2005, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/2005, 12:03