Execução Fiscal 0000161-71.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 24.880,50

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:07

Juntada de manifestação

30/06/2022, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 09:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 09:06

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

25/06/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 12:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/04/2023, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:07

Juntada de manifestação

30/06/2022, 22:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•27/06/2022, 09:06

Ato ordinatório

•01/03/2022, 13:20

27/06/2022, 09:06

Juntada de Certidão

27/06/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 09:06

Julgado procedente o pedido

27/06/2022, 09:06

Conclusos para julgamento

25/06/2022, 17:17

Juntada de petição intercorrente

07/03/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

01/03/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2022, 13:20

Juntada de Certidão

01/03/2022, 13:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 02:58

Decorrido prazo de MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-71.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO - (OAB: AP1190) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:25

Juntada de volume

15/06/2021, 22:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2012, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

03/05/2012, 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/04/2012, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2012, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...suspenda-se a execução pelo prazo em que vigorar o parcelamento

28/03/2012, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2012, 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2011, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/09/2011, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

31/08/2011, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2011, 10:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENRORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

22/06/2011, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2011, 18:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MISAR EMPREENDIMENTOS LTDA

23/05/2011, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

23/05/2011, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2011, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...FRUSTRADAS AS POSSIBILIDADES DE PENHORA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR UM ANO...

10/05/2011, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 20:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2011, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2011, 17:21

REDISTRIBUICAO MANUAL - Em razão do despacho exarado à fl. 17 do presente feito

08/04/2011, 09:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/04/2011, 21:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

07/04/2011, 21:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

07/04/2011, 21:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 13:52

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2011, 12:10