Execução Fiscal 0003411-45.2017.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2017

Valor da Causa

R$ 67.636,36

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

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ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:54

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 12:35

Juntada de Certidão

10/12/2021, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:47

Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:39

Juntada de Certidão

18/08/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:09

Decorrido prazo de IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:14

Juntada de informação

04/03/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

03/03/2021, 02:49

Todas as movimentações(55)

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 22:54

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 12:35

Juntada de Certidão

10/12/2021, 15:48

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 20:12

Acórdão

•20/08/2024, 13:10

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:47

Conclusos para despacho

18/08/2021, 18:39

Juntada de Certidão

18/08/2021, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 19:09

Decorrido prazo de IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:14

Juntada de informação

04/03/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

03/03/2021, 02:49

Conclusos para decisão

09/02/2021, 08:57

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003411-45.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003411-45.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IDELZIO GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:41

Juntada de certidão de processo migrado

02/02/2021, 18:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF

26/07/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2019, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

12/07/2019, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN

24/06/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2019, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019, 12:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P.Nº 185/2019/SEXEC/2V

20/05/2019, 12:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/05/2019, 12:36

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 232/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP.

09/05/2019, 09:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - COMPROVANTE DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL - CARTA PRECATÓRIA Nº 185/2019/SEXEC/2V.

11/03/2019, 09:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 185/2019/SEXEC/2V À COMARCA DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA/MA PARA CITAR, PENHORAR E AVALIAR.

22/02/2019, 16:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/10/2018, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 08:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2018, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2018, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 16:16

CARGA: RETIRADOS PGF

16/02/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - C.C.Nº1134/2017/SEXEC/2V

14/02/2018, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/02/2018, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº 1137/2017/SEXEC/2V.

15/12/2017, 17:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2017, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/06/2017, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2017, 10:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEGUNDA VARA

12/06/2017, 10:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 17:04

Sentença Tipo C

•06/07/2023, 14:06

Despacho

•10/12/2021, 15:47

Decisão

•24/03/2021, 19:09