Execução Fiscal 0001864-81.2004.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0001864-81.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2022, 08:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENEZES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-81.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI CLEBER SARAIVA DOS SANTOS - (OAB: PA1028) MARIA DA CONCEICAO MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-81.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI CLEBER SARAIVA DOS SANTOS - (OAB: PA1028) MARIA DA CONCEICAO MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-81.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI CLEBER SARAIVA DOS SANTOS - (OAB: PA1028) MARIA DA CONCEICAO MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001864-81.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO: L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:46

Documentos

Sentença Tipo B

•25/05/2023, 09:14

Despacho

•09/03/2023, 14:08

—

Partes do Processo(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de L B OLIVEIRA E NAVEGACAO - EIRELI em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MENEZES em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(124)