Execução Fiscal 0035381-19.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 82.235,35

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRU VALLE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:39

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:53

Processo Desarquivado

29/09/2023, 12:53

Juntada de manifestação

13/09/2023, 23:56

Decorrido prazo de CONSTRU VALLE LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Juntada de manifestação

10/08/2021, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035381-19.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRU VALLE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRU VALLE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:49

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 17:39

Declarada decadência ou prescrição

29/09/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 12:53

Processo Desarquivado

29/09/2023, 12:53

Documentos

Sentença Tipo B

•29/09/2023, 17:39

Despacho

•09/08/2021, 10:51

Juntada de manifestação

13/09/2023, 23:56

Decorrido prazo de CONSTRU VALLE LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Juntada de manifestação

10/08/2021, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035381-19.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRU VALLE LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRU VALLE LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

09/08/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:49

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:44

Juntada de volume

09/08/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 10:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/08/2021, 13:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/08/2016, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2016, 15:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2016, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2016, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

28/06/2016, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2016, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2016, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2016, 16:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/05/2016, 16:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/04/2016, 09:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2016, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/02/2016, 20:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2016, 20:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2016, 15:34

INICIAL AUTUADA

11/01/2016, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2015, 17:36