Execução Fiscal 0000534-51.2016.4.01.3901 - TRF1

Execução Fiscal 0000534-51.2016.4.01.3901 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:35

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 08:43

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022, 22:36

Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:42

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES FELICIO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:01

Decorrido prazo de RENATO TAVARES FELICIO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:22

Decorrido prazo de RENATO & REGINALDO LTDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:21

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: EXECUTADO: RENATO & REGINALDO LTDA, REGINALDO TAVARES FELICIO, RENATO TAVARES FELICIO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Executado(a), EXECUTADO: RENATO & REGINALDO LTDA CNPJ 04.601.770/0001-40, REGINALDO TAVARES FELICIO CPF 336.408.584-68, RENATO TAVARES FELICIO CPF 274.817.603-06, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência do bloqueio cautelar realizados via BacenJud ID 666584507 dos autos, bem como, do para que informe no prazo de 05 (cinco) dias, contados da sua intimação, se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, ou se o referido valor bloqueado tem natureza de vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentaria, pensões, pecúlios, montepios, seguro de vida ou quantia depositada em caderneta de poupança até o valor de 40 (quarenta) salários mínimos, para que sendo comprovada tal situação, com documentação idônea, o valor possa ser liberado por esse juízo, salvo os casos de importâncias que excedam a 50 (cinquenta) salários mínimos. E, ainda, do prazo para embargar, caso deseje, em 30 (trinta) dias. Marabá-PA, Nesta data. (Assinado Digitalmente) MARCELO HONORATO Juiz Federal - Titular da 1ª Vara Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) PROCESSO Nº 0000534-51.2016.4.01.3901

10/08/2021, 00:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 13:59

Expedição de Edital.

09/08/2021, 10:49

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 10:37

Despacho

•03/02/2025, 16:40

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES FELICIO em 19/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de RENATO TAVARES FELICIO em 19/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de RENATO & REGINALDO LTDA em 19/11/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Edital.

Todas as movimentações(81)

legal