Execução Fiscal 0097223-18.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

R$ 264.661,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097223-18.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:57

Juntada de volume

09/08/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2021, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2021, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/12/2020, 15:41

Todas as movimentações(61)

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 09:18

Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Ato ordinatório

•12/11/2024, 11:52

Ato ordinatório

•12/11/2024, 11:52

10/08/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0097223-18.2015.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:57

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:57

Juntada de volume

09/08/2021, 10:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/06/2021, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2021, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2021, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

16/12/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2020, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2020, 09:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2020, 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2020, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 13:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF PARA 28/02/2020

27/02/2020, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2020, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 11:07

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA DIA 23/08/2019

22/08/2019, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista Procuradoria Federal

20/08/2019, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

20/08/2019, 14:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/03/2019, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2018, 15:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - CONSIDERADO COMO DIA DA PUBLICAÇÃO A DATA DE 30/07/2018

26/07/2018, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EXPEDIENTE DO DIA 26/07/2018

26/07/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO LOCAL DE COSTUME

26/07/2018, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/06/2018, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2018, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/11/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 15:01

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 01/09/2017

31/08/2017, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2017, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

11/05/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2017, 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 03/02/2017.

02/02/2017, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/01/2017, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2017, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2016, 15:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA CITACAO ENVIADA PELO CORREIO

16/03/2016, 16:41

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2016, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/12/2015, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2015, 17:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2015, 16:49

INICIAL AUTUADA

08/10/2015, 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/10/2015, 12:29

Despacho

•01/09/2022, 13:47