Execução Fiscal 0000231-71.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 132.411,54

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/09/2023, 11:44

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 09:32

Juntada de certidão

12/03/2025, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025

04/02/2025, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•29/11/2024, 15:27

OUTROS

•11/02/2022, 20:05

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24/01/2025, 01:03

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024

02/12/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/11/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024

29/11/2024, 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

11/11/2024, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/11/2024, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/10/2024, 17:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/09/2023, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2022, 11:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 20:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 20:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022, 07:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 09:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000231-71.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTES SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES SERVICOS RODRIGUES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

09/08/2021, 11:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 11:25

Juntado(a) - Juntada de volume

09/08/2021, 11:25

Juntado(a) - Petição Inicial

21/06/2021, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2021, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

12/12/2018, 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2018, 19:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 16:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

23/10/2018, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FAZENDA

17/10/2018, 14:13

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/10/2018, 15:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/09/2018, 17:17

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/08/2018, 16:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA (OBS: CERTIDÃO FL. 55).

14/08/2018, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE TAIOBEIRAS/MG.

08/08/2018, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicita informações acerca do andamento de carta precatória.

07/08/2018, 16:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Oficie-se ao Juízo deprecado.

07/08/2018, 16:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO DE CP NO JUÍZO DEPRECADO.

28/06/2018, 15:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO ENVIADO AO JUIZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL - REQUER DEVOLUCAO CP

07/05/2018, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE TAIOBEIRAS- REQUER DEVOLUCAO CTA PRECATORIA

05/03/2018, 12:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2018, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Exequente, nº 14874, Fls. 43/46

06/11/2017, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2017, 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

04/07/2017, 13:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À FAZENDA NACIONAL.

03/07/2017, 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2017, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 5369 - FLS. 36/40 - PFN - REQUER SUSPENSÃO

10/05/2017, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2017, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 11:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/03/2017, 11:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 19:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/01/2017, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 15:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2016, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/11/2016, 14:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2016, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - VIA MALOTE

02/09/2016, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Conforme determinado no item 5 do despacho de fls. 21/21-v

19/07/2016, 13:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) RENAJUD - Comprovante de Inclusão de Restrição Veicular - Fls. 25

19/07/2016, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD - FFLS. 23/23-V (INFRUTIFERO)

13/07/2016, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 14:05

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2016, 15:42

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/02/2016, 15:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2016, 12:46