Execução Fiscal 0001632-78.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.810,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 02ª - Macapá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

OIAMA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão

24/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de OIAMA DA SILVA ALMEIDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:25

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 08:16

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:44

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão

24/10/2022, 18:30

Juntada de Certidão

29/08/2022, 09:01

Decorrido prazo de OIAMA DA SILVA ALMEIDA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 23:25

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 04:37

Documentos

Sentença Tipo B

•11/04/2022, 14:12

Despacho

•02/02/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2022, 13:34

Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 14:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 08:16

Juntada de petição intercorrente

09/03/2022, 17:44

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 14:51

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:51

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:20

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 18:09

Juntada de petição intercorrente

05/10/2021, 17:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:36

Decorrido prazo de OIAMA DA SILVA ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001632-78.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: OIAMA DA SILVA ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OIAMA DA SILVA ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 11:48

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 08:27

Juntada de volume

09/08/2021, 08:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/09/2020, 15:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/09/2020, 15:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/09/2020, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/09/2020, 15:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD - INFRUTÍFERO.

25/09/2020, 13:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/03/2020.

06/03/2020, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2020, 17:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2019, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento ao despacho de fls. (...). Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente (fl. ...) de substituição da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa arrimo(s) da presente execução - CDA(s) nº(s) (...), que para todos os efeitos passa a ser a(s) de fl(s). (...). Consigne-se no expediente citatório o montante de R$ (...) (principal e honorários), atualizado até (...). Cumpra-se o despacho supramencionado.

30/09/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

15/08/2019, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

24/04/2019, 12:16

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Este juízo ainda não firmou entendimento acerca da aplicabilidade do percentual de 20% (vinte por cento) a título de honorários advocatícios incluídos pelo exequente na CDA que embasa esta execução. Tal entendimento está em vias de se concretizar no bojo da execução nº 638175.2017.4.01.3100, conclusa para este fim, qual servirá de parâmetro para os demais casos. Assim, determino o sobrestamento do presente feito até que haja decisão no processo parâmetro acima apontado, quando de igual modo, deliberarei nesta execução.

18/05/2018, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

02/04/2018, 11:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/03/2018, 13:15

INICIAL AUTUADA

27/03/2018, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/03/2018, 10:10