Execução Fiscal 0001477-50.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.739,44

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 13:59

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001477-50.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:21

Juntada de volume

09/08/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/06/2021 ( CARGA ADMINISTRATIVA)

10/06/2021, 14:55

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 13:59

Juntada de certidão

10/01/2022, 13:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/12/2021, 10:33

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00

12/08/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Juntada de petição intercorrente

10/08/2021, 22:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001477-50.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS DE GUANAMBI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:21

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:21

Juntada de volume

09/08/2021, 10:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/07/2021, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2021, 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 11/06/2021 ( CARGA ADMINISTRATIVA)

10/06/2021, 14:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

06/08/2020, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 2006.33.09.000658-3).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2020, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

04/10/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

04/10/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

04/10/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/2019, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/05/2019, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/2019, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/04/2019, 17:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/03/2019, 19:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/03/2019, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2019, 11:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

02/10/2013, 13:07

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/04/2013, 17:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

17/12/2012, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2012, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

10/12/2012, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2012, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2012, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/11/2012, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2012, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2012, 11:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/08/2007, 19:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2007, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2007, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2007, 12:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - LOTE 4

16/04/2007, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2007, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2007, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQÜENTE FAZENDA NACIONAL

16/04/2007, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2007, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2007, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2007, 19:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2007, 19:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2007, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2007, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2007, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2007, 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao.

05/03/2007, 11:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

20/11/2006, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2006, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2006, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL PUBLICADO EM 15/09/2006

25/10/2006, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - Aguardando expedição de edital de citação.

21/08/2006, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2006, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2006, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2006, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2006, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR JOSE FRANCISCO SANTOS DE CARVALHO

04/07/2006, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2006, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2006, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2006, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2006, 19:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2006, 12:56