Execução Fiscal 0030845-48.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 132.091,78

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:10

Juntada de petição intercorrente

28/08/2024, 11:56

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Juntada de Certidão

14/11/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 18:22

Todas as movimentações(87)

Juntada de petição intercorrente

09/07/2025, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 10:10

Juntada de petição intercorrente

28/08/2024, 11:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2024, 09:31

Ato ordinatório

•26/08/2024, 09:31

Juntada de Certidão

26/08/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 09:31

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:13

Juntada de Certidão

14/11/2023, 18:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 18:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/04/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 05:58

Juntada de manifestação

29/03/2022, 11:35

Juntada de Certidão

17/03/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:06

Juntada de manifestação

12/08/2021, 11:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030845-48.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: PLANETA COR ESTAMPARIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:32

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 10:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2021, 08:49

CARGA: RETIRADOS CEF

09/12/2020, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

03/12/2020, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/10/2020, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 06:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/02/2020, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2020, 16:46

CARGA: RETIRADOS CEF

07/02/2020, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2020, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 17:08

CARGA: RETIRADOS CEF

25/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/10/2019, 16:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

23/10/2019, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/08/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª) BC INEXITOSO

13/08/2019, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BR REITERADO/NR

05/08/2019, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/08/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 15:44

CARGA: RETIRADOS CEF

03/05/2019, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/04/2019, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2018, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2018, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO EM 07/06/18

01/08/2018, 15:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - SEM EFEITO LANÇ 197-2

22/05/2018, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2018, 14:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/02/2018, 17:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/02/2018, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2018, 17:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/10/2017, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/10/2017, 17:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/10/2017, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/10/2017, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2017, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/09/2017, 14:32

INICIAL AUTUADA

19/09/2017, 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2017, 09:08

Ato ordinatório

•14/11/2023, 18:31

Ato ordinatório

•14/11/2023, 18:31

Ato ordinatório

•03/06/2022, 05:58

Ato ordinatório

•17/03/2022, 13:52