Execução Fiscal 0001536-32.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 21.856,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS

Terceiro

ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 00:06

Juntada de termo

22/04/2025, 00:06

Juntada de Certidão

21/04/2025, 23:41

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:40

Processo Desarquivado

12/03/2025, 14:35

Juntada de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 12:12

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Juntada de manifestação

06/03/2024, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 07:37

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 00:06

Juntada de termo

22/04/2025, 00:06

Juntada de Certidão

21/04/2025, 23:41

Juntada de petição intercorrente

14/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025, 12:57

Documentos

Sentença Tipo B

•03/04/2025, 15:01

Decisão

•05/03/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2025, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 14:40

Processo Desarquivado

12/03/2025, 14:35

Juntada de pedido de extinção do processo

29/11/2024, 12:12

Arquivado Provisoramente

22/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:22

Juntada de manifestação

06/03/2024, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 07:37

Juntada de Certidão

05/03/2024, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 07:37

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:12

Juntada de manifestação

28/12/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2023, 10:31

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2023, 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/01/2022, 11:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001536-32.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARIOSVALDO SOUZA DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:47

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 12:46

Juntada de volume

09/08/2021, 12:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/08/2021, 10:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/06/2018, 10:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/05/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2017, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2017, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 22013

09/12/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 09:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

26/10/2016, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2016, 11:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2016, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2016, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2016, 14:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2016, 11:11

Decisão

•05/03/2024, 07:37

Ato ordinatório

•15/12/2023, 10:31

Ato ordinatório

•15/12/2023, 10:31