Execução Fiscal 0001019-43.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2013

Valor da Causa

R$ 22.776,13

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTEFANAS JUDSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

Terceiro

ESTEFANAS JUDSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 12:14

Juntada de manifestação

31/10/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:30

Juntada de manifestação

26/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:48

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Todas as movimentações(81)

Arquivado Provisoramente

25/01/2024, 12:14

Juntada de manifestação

31/10/2023, 11:32

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 16:08

Juntada de Certidão

30/10/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:08

Documentos

Despacho

•30/10/2023, 16:08

Ato ordinatório

•12/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:30

Juntada de manifestação

26/06/2023, 15:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:54

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2023, 19:48

Juntada de Certidão

12/05/2023, 19:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/01/2023, 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 07:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/12/2022, 19:28

Mandado devolvido para redistribuição

20/12/2022, 19:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 19:36

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 18:19

Conclusos para despacho

02/06/2022, 16:49

Juntada de manifestação

31/05/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 12:16

Conclusos para despacho

08/11/2021, 07:10

Decorrido prazo de ESTEFANAS JUDSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Juntada de manifestação

10/08/2021, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001019-43.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESTEFANAS JUDSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEFANAS JUDSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:53

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 12:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/06/2021, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/06/2015. PASSANDO APÓS ESTA DATA, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, MANTENDO-SE ATÉ 11/06/2020.

21/07/2014, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 131 DE 11/07/2014 - FL. 55: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO AO FINAL DO PERÍODO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE. 4. INTIMEM-SE

15/07/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2014, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

06/05/2014, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2014, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

27/02/2014, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2014, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2014, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 246 DE 19/12/2013 - REALIZADO ACORDO ADMINISTRATIVO E ESTANDO REGULAR O SEU CUMPRIMENTO, IMPÕE-SE O DESBLOQUEIO DA QUANTIA BLOQUEADA À FL. 26, CONFORME REQUERIDO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (FL. 47). 2. APÓS, SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 3. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 4. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 5. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 6. INTIMEM-SE.

19/12/2013, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/11/2013, 11:16

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM TRANSFERÊNCIA DE VALORES BLOQUEADOS VIA BACENJUD EFETUADOS PARA A CEF

29/10/2013, 11:05

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ DESBLOQUEIO

21/10/2013, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REALIZADO ACORDO ADMINISTRATIVO E ESTANDO REGULAR O SEU CUMPRIMENTO, IMPOE-SE O DESBLOQUEIO DA QUANTIA BLOQUEADA À FL. 26...APÓS SUSPRENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES...NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO APÓS, RETORNEM OS AUTOS A SUSPENSÃO ....

21/10/2013, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS

16/09/2013, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 09:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

05/09/2013, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2013, 10:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2013, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMANDO PARCELAMENTO DA DIVIDA

27/08/2013, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

27/08/2013, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/08/2013, 12:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

12/08/2013, 16:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE P/ REALZAR PESQUISA BACENJUD E RENAJUD...

30/07/2013, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2013, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2013, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/04/2013, 09:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA PARTE EXECUTADA

16/04/2013, 10:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - AUSENTE POR 3 VEZES

16/04/2013, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/02/2013, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2013, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2013, 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/01/2013, 15:26

Ato ordinatório

•19/01/2023, 18:44

Despacho

•21/10/2022, 18:19

Despacho

•21/03/2022, 12:16