Execução Fiscal 0000536-27.1998.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J V SILVA

CNPJ

Reu

JOZIEL VANDERLEI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI

OAB/RR 654·CPF·Representa: Réu

PRISCILLA CAVALCANTE VANDERLEI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:00

Juntada de termo

09/10/2024, 18:00

Juntada de documentos diversos

09/10/2024, 17:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 16:21

Juntada de Informação

14/08/2024, 17:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOZIEL VANDERLEI DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de J V SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 13:43

Todas as movimentações(350)

Juntada de certidão

10/02/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 18:00

Juntada de termo

09/10/2024, 18:00

Juntada de documentos diversos

09/10/2024, 17:25

Juntada de Certidão

04/09/2024, 16:21

Documentos

Certidão

•10/02/2025, 15:47

Sentença Tipo B

•20/06/2024, 13:43

Juntada de Informação

14/08/2024, 17:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:28

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:20

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/08/2024, 17:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOZIEL VANDERLEI DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de J V SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:08

Publicado Sentença Tipo B em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/06/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 13:43

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

20/06/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 11:28

Juntada de manifestação

22/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/04/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

21/04/2024, 15:56

Juntada de manifestação

19/04/2024, 18:54

Juntada de manifestação

27/03/2024, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024, 17:57

Juntada de Certidão

22/03/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 17:57

Conclusos para decisão

11/04/2023, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2023, 15:08

Juntada de manifestação

04/04/2023, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/03/2022, 14:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:23

Decorrido prazo de JOZIEL VANDERLEI DA SILVA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de J V SILVA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000536-27.1998.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J V SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J V SILVA JOSIELLE CAVALCANTE VANDERLEI - (OAB: RR654) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 13:00

Juntada de volume

09/08/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 10:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2018, 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 11:50

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - RESTRIÇÕES DA PLACA JXE7471

17/04/2018, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A RETIRADA DAS RESTRIÇÕES

17/04/2018, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2018, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 112/18 DETRAN - FLS 620/623

17/04/2018, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CARRINHO

27/06/2017, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 20176565

02/05/2017, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2017, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2017, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2017, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 2230

13/02/2017, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 11:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2016, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2016, 11:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/10/2016, 11:17

OFICIO EXPEDIDO

20/09/2016, 09:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

22/07/2016, 14:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/05/2016, 16:24

OFICIO EXPEDIDO

13/04/2016, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2016, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2016, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2016, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2015, 07:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2015, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2015, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 7307/15

28/05/2015, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO BANCO SANTANDER - FL 603

15/05/2015, 13:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 76/2015

23/03/2015, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

10/02/2015, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 17:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 16:41

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQUEIO

14/11/2014, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2014, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS 590/597, DEFIRO O DESBLOQUEIO DOS VALORES DEPOSITADOS NA CC Nº 5696-2, AG. 1352, DO BANCO ITAU S.A., EM NOME DO EXECUTADO JOSIEL VANDERLEY DA SILVA.

14/11/2014, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECLARAÇÃO DO BB

12/11/2014, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO, POR HORA, O DESBLOQUEIO DO VALOR DEPOSITADO NA CC Nº 15423, AG. 2617-4, DO BANCO DO BRASIL S.A, EM NOME DO EXECUTADO JOSIEL VANDERLEY DA SILVA. FACULTO AO EXECUTADO COMPROVAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, QUE O VALOR BLOQUEADO NO BANCO ITAÚ E PROVENIENTE DOS SEUS VENCIMENTOS DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL.

10/11/2014, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 16:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - FINANCEIRA

05/11/2014, 12:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - DESBLOQ.RENAJUD

05/11/2014, 11:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

03/11/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) TENDO EM VISTA A CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO VEÍCULO PLACAS NBA 4533 COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DEFIRO A LIBERAÇÃO DAS PENHORAS SOBRE O ALUDIDO VEÍCULO. SEM PREJUÍZO DISTO, INTIME-SE A MESMA INSTITUIÇÃO (FL 551) PARA INFORMAR SE HÁ SALDO CREDOR A SER PENHORADO. A SECRETARIA CUMPRA O DESPACHO DE FL. 536. COM A RESPOSTA E FEITA A DILIGÊNCIA, VISTA À EXEQUENTE.

31/10/2014, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2014, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2014, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201414039

15/08/2014, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/04/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 3100

13/03/2014, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AADV. Nº 2930/14

06/03/2014, 11:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2014, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2014, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2014, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DA EXECUÇÃO 2002.1555-0

22/11/2013, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 10:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2013, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2013, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 08:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO ACIMA E PROMOVAM O CURSO DA EXECUÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE (FL 57V), A EXEQUENTE DILIGENCIE E INDIQUE BENS PENHORÁVEIS E INDISPONIBILIZÁVEIS.

14/08/2013, 08:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2013, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/08/2013, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A Secretaria promova as alterações necessárias no sistema de informações processuais...

01/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 14:05

EXTRACAO DE CERTIDAO

01/08/2013, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA DE 5 DIAS

11/06/2013, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2013, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 12:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2013, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO-SANTANDER

03/05/2013, 17:34

OFICIO DISTRIBUIDO

08/04/2013, 17:28

OFICIO EXPEDIDO

08/04/2013, 11:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

21/02/2013, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2013, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2013, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2012, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2012, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2011, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2011, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2011, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2011, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2011, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FLS.251

01/08/2011, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO FLS. 248/250

01/08/2011, 16:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 95/11

01/08/2011, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OF. HSBC ÀS FLS. 246

08/07/2011, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A.R. FLS. 243V E 244 V

28/06/2011, 08:27

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIOS 97 E 98

08/06/2011, 11:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

08/06/2011, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2011, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/04/2011, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2011, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2011, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2011, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2011, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT Nº 6337

26/04/2011, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO Nº 2727

16/02/2011, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2011, 16:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2011, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FL.227V

27/01/2011, 09:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FL. 227 V

27/01/2011, 09:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/11/2010, 17:22

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2010, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2010, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2010, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. Nº DO PROT. 11769

16/08/2010, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2010, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2010, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2010, 10:19

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/07/2010, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2010, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2010, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - N° PROT.6825-PFN

25/05/2010, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2010, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2010, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2010, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2010, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2010, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2010, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2009, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2009, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2009, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 16:42

TRANSITO EM JULGADO EM

08/09/2009, 16:41

RECEBIDOS DO TRF

08/09/2009, 16:41

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

20/11/2006, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2006, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2006, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA DA SENTENÇA.

19/04/2006, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/04/2006, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/04/2006, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/03/2006, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2006, 18:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - DECLAROU A PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIO QUE APARELHAM A PRESENTE EXECUÇÃO E, POR CONSEQÜÊNCIA, EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSO.

28/03/2006, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2006, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

30/01/2006, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2006, 19:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2005, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2005, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2005, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2005, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2005, 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

30/05/2005, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO

24/05/2005, 17:12

REVELIA: DECLARADA

24/05/2005, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2005, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CHAMANDO O PROCESSO A ORDEM

24/05/2005, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2005, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

18/05/2005, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2005, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2005, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2005, 17:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2005, 17:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/11/2004, 13:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 253/2004

22/11/2004, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/11/2004, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2004, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2004, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 2323199

12/11/2004, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2004, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2004, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2004, 18:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA SUSPENSAO

19/08/2004, 18:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE JULHO DE 2004

18/05/2004, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DO PROCURADOR DA FAZENDA

18/05/2004, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - P/CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO

12/04/2004, 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2004, 10:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2004, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 373399

23/03/2004, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2004, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2004, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2004, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2004, 17:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EDITAL DE CITACAO

26/01/2004, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. PRAZO DO EDITAL

19/09/2003, 10:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/09/2003, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/09/2003, 13:29

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/08/2003, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2003, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2003, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2003, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

18/08/2003, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2003, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2003, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2003, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/07/2003, 17:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2003, 17:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2003, 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2003, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2003, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2003, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2003, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 3766/2003

13/02/2003, 18:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/02/2003, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2003, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2003, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2003, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/01/2003, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

21/01/2003, 18:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/09/2002, 10:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2002, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2002, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2002, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO N. 4723

07/08/2002, 14:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

06/08/2002, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2002, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2002, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

11/07/2002, 14:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE-OPÇÃO PELO REFIS.

31/07/2001, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MOV.DE 30/07/2001.

31/07/2001, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CIENCIA DO DESPACHO DE SUSPENSÃO.

11/07/2001, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2001, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PARA PUBLICAR DIA 10/07/2001.

06/07/2001, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/07/2001, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2001, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2001, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 4102

27/06/2001, 12:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - C/PETICAO

26/06/2001, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2001, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2001, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/05/2001, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2001, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXECUTADO DA REUNIÃO.

14/03/2001, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2001, 10:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - P/INCLUSÃO NO POLO PASSIVO-MOV.DE 13/03/2001.

14/03/2001, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2001, 17:33

REMETIDOS CONTADORIA - PARA UNIFICAR OS CRÉDITOS.

01/03/2001, 09:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - PROC.REUNIDOS: 1998.42.00.000541-5 E 1999.42.00.001019-0.

01/03/2001, 09:16

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

01/03/2001, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2000, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2000, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO 6420

06/09/2000, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2000, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/08/2000, 16:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO.

29/08/2000, 16:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DA EXEQUENTE.

14/12/1999, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

13/12/1999, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/1999, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/11/1999, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/1999, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZAENDA NACIONAL

19/11/1999, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/1999, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/1999, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/1999, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/1999, 14:39

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO-NÃO CUMPRIDO.

10/11/1999, 14:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

23/09/1999, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

17/09/1999, 12:41

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/09/1999, 12:40

REMETIDOS CONTADORIA

15/09/1999, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/1999, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOV.DE 13/09/99.

14/09/1999, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MOV.DE 13/09/99.

14/09/1999, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/12/1998, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL.

01/12/1998, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/1998, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOV.DE 12.11.98.

13/11/1998, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/1998, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

11/11/1998, 13:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO GERAL-5 DIAS.

03/11/1998, 10:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/10/1998, 14:21

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/1998, 12:56

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

02/10/1998, 12:51

REMETIDOS CONTADORIA - PARA ATUALIZAR A CONTA

28/09/1998, 08:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/1998, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/07/1998, 16:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/1998, 16:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/1998, 11:01

Sentença Tipo B

•20/06/2024, 13:43

Ato ordinatório

•21/04/2024, 15:56

Decisão

•22/03/2024, 17:57