Execução Fiscal 0007867-61.2018.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2022, 14:22

Juntada de manifestação

04/02/2022, 21:23

Juntada de Certidão

03/02/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 18:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 03:36

Decorrido prazo de RIBEIRO BARBOSA & BARBOSA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007867-61.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RIBEIRO BARBOSA & BARBOSA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIBEIRO BARBOSA & BARBOSA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:12

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 12:03

Juntada de volume

18/06/2021, 05:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/02/2021, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/09/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

09/09/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2019, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A DIVERGÊNCIA DE NOME EMPRESARIAL QUE SE VERIFICA AO COMPARAR O COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL (FL. 59) COM O CONSTANTE NAS CDAS (FLS. 5-39), DEVENDO, SE FOR O CASO, EMENDAR A INICIAL APRESENTANDO NOVAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA. 2 - INTIME-SE.

07/08/2019, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

05/06/2019, 13:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2019, 09:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE C. F. DE QUEIROZ EIRELI

03/05/2019, 09:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 14:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

05/04/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 3 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 4 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 5 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 6 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 7 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PROMOVA-SE A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 8 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A), POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. REALIZADA A CITAÇÃO POR EDITAL, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. 9 - VERIFICADA A INDISPONIBILIDADE DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO A QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 10 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S)

04/04/2019, 11:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2019, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

11/01/2019, 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 14:17

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 14:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 15:48

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Partes do Processo(66)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de RIBEIRO BARBOSA & BARBOSA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

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