Execução Fiscal 0013395-43.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JURACI DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2021, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 15:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:20

Todas as movimentações(59)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 06:11

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

05/10/2021, 15:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/10/2021, 15:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JURACI DE SOUZA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME em 24/09/2021 23:59.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•01/09/2021, 12:36

25/09/2021, 08:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 22:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/09/2021, 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2021, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

31/08/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/08/2021, 12:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:39

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 15:20

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013395-43.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME JURACI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013395-43.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS PILOTO LTDA - ME JURACI DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 14:17

Juntado(a) - Petição Inicial

07/08/2021, 06:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2021, 13:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2021, 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO"

06/12/2011, 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 20:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - ARQUIVADOS SEM BAIXA MAÇO 347

17/12/2003, 10:40

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/11/2003, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/10/2002, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2002, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2002, 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2002, 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2002, 19:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/04/2002, 19:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/02/2002, 10:42

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AG PUBLICAÇÃO

30/01/2002, 15:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/01/2002, 14:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2001, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2001, 12:34

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

29/08/2001, 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2001, 08:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 051/2001

22/06/2001, 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2001, 17:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2001, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/05/2001, 17:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2001, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2001, 13:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2001, 14:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2000, 10:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2000, 11:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA NR. 097/2000

22/09/2000, 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/09/2000, 18:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2000, 18:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2000, 13:46

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2000, 10:27

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2000, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2000, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2000, 17:53

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2000, 14:26